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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001116574201771 em 17/08/2017 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Associação De Pequenos Produtores Rurais São Benedito , com área embargada de 92,4811 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 92,48 hectares na propriedade rural denominada Estância São Benedito Gleba E, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Lei Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001116012201727 em 10/08/2017 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Clodoaldo Rodrigues , com área embargada de 284,9621 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 284,963 HECTARES DESMATADOS NA FAZENDA FLORESTA I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102031201730 em 10/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oneide Behling , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargada todas e quaisquer atividades ambiental, incluisive queimadas e pastoreio do gado, nas áreas dos poligonos com centroíde nas coordenadas geográficas: 6°55'42,44''S - 55°8'19,64''W, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001115750201757 em 10/08/2017 , na localidade de Peixoto De Azevedo - MT , tendo como pessoa interessada Wallison Da Costa Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE 256,053 HECTARES, NA FAZENDA FLORESTA II, PEIXO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100965201712 em 10/08/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Anildo José Leoni Leite , com área embargada de 14,5436 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE AGROSSILVOPASTORIL NA ÁREA DE 14,73 HECTARES (RESERVA LEGAL) DO ID 2017AWS006742, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO nº 9137819/E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETACAO ATINGIDA, EM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102030201795 em 10/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oneide Behling , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 Const. Federal 1988 225 §4. Fica embargo todas e quaisquer atividades, incluisive queimadas e pastoreio do gado, nas áreas dos poligonos com centroíde: 06°55'41''S - 055°08'18''W , numa área de 9,86 hectares até a regeneraçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100898201728 em 10/08/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdeir Ferreira Dos Santos , com área embargada de 11,9315 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril na área de 12,08 hectares do ID2017AWS007207, objeto do auto de Infração nº 9137818-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa atingida, em obediência… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102026201727 em 06/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Cláudio Aparecido Anacleto , com área embargada de 352,9974 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área desmatada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração da vegetação e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Cláudio Aparecido Anacleto , com área embargada de 353,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área desmatada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração da vegetação e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/08/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Edgard Gonçalves De Oliveira , com área embargada de 4,5364 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 4,60 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9191785-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO … Ver mais