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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000346201669 em 19/05/2016 , na localidade de Rio Preto Da Eva - AM , tendo como pessoa interessada Alzira Souza Dos Reis , com área embargada de 1,5624 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do ID2016NUGEOAM115, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000710201641 em 25/02/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada J. D. Procopio Madeiras - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/ IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000710201641 em 25/02/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada J. D. Procopio Madeiras - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/ IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000645201283 em 09/10/2012 , na localidade de Rondon Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Juarez Procopio Duarte (Comercio De Madeiras Duarte) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada, visando prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir a regularização ambiental do empreendimento. Base legal: artigo 78 da Lei 5.172/66, artigos 66 e 101 do Decreto 6.514/2008. Lacres IBAMA 17728… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004483201149 em 20/09/2011 , na localidade de Rio Novo - MG , tendo como pessoa interessada Gerson Lage De Oliveira , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDO E DEPOSITADO JUNTO AO AUTUADO 02(DOIS) SPOROPHILA CAERULESCENS,ANILHA IBAMA 03-04 2,2 028141 E IBAMA OA 2,2 273994. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES BEM COMO O ACESSO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000594201014 em 18/06/2010 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Procopio De Paula , com área embargada de 23,3897 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DESMATADA COMFORME AUTO DE INFLAÇÃO Nº 027468-D E MAPA DE CAMPO REFERENTE AO POL. 09057.S-07º07´39,33666 E W-59º42´27,74323.EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015004786200432 em 22/04/2004 , na localidade de Santa Maria De Itabira - MG , tendo como pessoa interessada Laercio Procopio De Oliveira . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002562200313 em 23/10/2002 , na localidade de Elói Mendes - MG , tendo como pessoa interessada Tadeu Procopio Bueno , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,USO ALTERNATIVO DO SOLO E QUALQUER ATIVIDADE IRREGULAR QUE VENHA DEGRADAR A ÁREA OBJETO DESTA AUTUAÇÃO ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPENTENTE Ver mais