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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000022201253 em 18/06/2012 , na localidade de Pedro Ii - PI , tendo como pessoa interessada R V Mendes Barroso , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de cerâmica até a apresentação do devido licenciamento. Lacre: 15275 e 15228. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000410201290 em 23/05/2012 , na localidade de Fronteiras - PI , tendo como pessoa interessada Osmar Sousa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL (FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000608201273 em 23/05/2012 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Fernando De Albuquerque Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA EM CONFORMIDADE COM ART.72 ITEM VII DA LEI 9.605/98 E O ART.3º ITEM VII DO DECRETO FED.6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000610201242 em 23/05/2012 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Sessinando Coelho De Macedo , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA EM CONFORMIDADE COM ART.72 ITEM VII DA LEI FED.9.605/98, E ART.3º,VII DO DECRETO FED.6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000407201276 em 22/05/2012 , na localidade de Marcolândia - PI , tendo como pessoa interessada Alexandre Raimundo De Almeida . fica embargada a atividade industrial de fabricação de farinha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000869199936 em 22/05/2012 , na localidade de Araripina - PE , tendo como pessoa interessada Francisco Cardoso Moreno , sendo a infração "Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)" (...). FICA EMBAGARDO A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE FARINHA EM CONFORMIDADE COM ART.72 ITEM VII DA LEI 9.605/98 E O ART.3º ITEM VII DO DECRETO 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001658201247 em 18/05/2012 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Marcelo Penido De Oliveira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000317201285 em 11/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Posto Zedaluz Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE PRODUTOS POTENCIALMENTE POLUIDORES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000206201279 em 09/04/2012 , na localidade de Oeiras - PI , tendo como pessoa interessada Dioleno De Noronha Silva , com área embargada de 0,7158 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DA ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS (DRAGA) SEM AUTORIZACAO DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000053201123 em 25/10/2011 , na localidade de Murici Dos Portelas - PI , tendo como pessoa interessada Francisco Das Chagas De Carvalho . FICA ENMBARGADO A ATIVIDADE DE SERRARIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELA, NO ASSENTAMENTO BARREIRO DO RIBEIRA NAS COORDENADAS: 03º 22' 41.1'' S - 042º 02' 45.9''W. Ver mais
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