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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001032896202225 em 21/11/2022 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Gilmar Oliveira De Souza , com área embargada de 25,7211 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área 25,72 hectares no polígono de coordenadas centrais Latitude 03°06'38,92''S e Longitude 54°00'11,79''W, detalhada nos vértices da Carta Imagem, objeto de autuação por supressão vegetal (Auto de Infração 5VGKMZM0, lavrado em 21/11/2022). O embargo se estende a quaisquer ativid… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001017255202241 em 30/06/2022 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Edivaldo Batista De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área de 74.38ha (exceto as atividades relacionadas ao combate e prevenção de incêndios), até a comprovação da plena regularização ambiental de área e suas respectivas atividades perante os órgãos competentes, referente ao Auto de Infração em tela para possibilitar a completa regene… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002779201821 em 24/10/2018 , na localidade de Barra Do Corda - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Pereira De Oliveira , com área embargada de 73,6918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 1° e 72 II,VII Decreto Federal 6514/08, art 3º II,VII, art. 52 e art 60 inciso I FICA EMBARGADA A ÁREA DE 74,5178 HECTARES, NA FAZENDA OLIVEIRA, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 05° 25' 14'' S E LONG. 044º 59' 21'' O, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA-MA, CONFORME … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/08/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Maria Oliveira De Souza , com área embargada de 227,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 1° - IV. ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 227,000 HECTARES CONSTANTE NO CENTRÓIDE S 06°18'22,0'' W 62°44'50,0'', PARA POSSIBILITAR A COM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000459201598 em 30/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada José De Oliveira , com área embargada de 63,3985 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada para fins agropecuários uma área de 63,4 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2012 sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9107152-E). O des… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000459201598 em 30/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada José De Oliveira , com área embargada de 63,3985 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada para fins agropecuários uma área de 63,4 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2012 sem autorização do Órgão ambiental competente (Auto de Infração n° 9107152-E). O des… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000644201571 em 29/06/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jose Oliveira , com área embargada de 96,7279 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 96,68 hectares, referente ao AI n° 9080529-E, para possibilitar completa regeneração natural nativa, nos poligonos de coordenadas S 06° 48' 57.0'' e 055° 37' 32.0'' ID 2015LC8031976 e S 06° 49' 22.0'' e W 055° 37' 29.0'' ID 2015 2015LC8031979, conforme mapa com analise te… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000093201211 em 11/03/2012 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Ademar Oliveira De Meneses , com área embargada de 28,3980 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade a área de 28,41 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000270200917 em 25/09/2009 , na localidade de Eunápolis - BA , tendo como pessoa interessada Ubaldo Suzart Gomes , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada a área de 2,5 hectares conforme descrição do mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000958200866 em 12/05/2008 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada João Raimundo De Oliveira , com área embargada de 458,7590 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades no polígono 10º 42' 48,07'' S 53º 47' 33,5'' W de 458,759441 hectares, identificador nº 04 - por desmatamento não autorizado de acordo com o art. 2º, §11, Decreto Federal 3.179/99, caracterizando descumprimento do art. 225, §4º, da Constituição Federal… Ver mais