ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000483201108 em 17/05/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Polyana Silva Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento (bateria com 08 fornos de produção de carvão vegetal) devido a enexistência de licença para funcionamento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000385201162 em 19/04/2011 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Joao Batista Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de carvoejamento em uma bateria de três dorneos na Fazenda Santa Luzia, até posterior deliberação dos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000381201184 em 18/04/2011 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Severo Dos Reis Matos , sendo a infração "Deixar, o fabricante de veículos ou motores, de cumprir os requisitos de garantia ao atendimento dos limites vigentes de emissão de poluentes atmosféricos e de ruído, durante os prazos e quilometragens previstos na legislação." (...). Ficam embargadas as atividades de carvoejamento na bateria de 5 fornos sem licenciamento dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000991201005 em 27/09/2010 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada A M Ind E Com De Madeira Ltda At Marcia Cristina M M Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas atividades de produção de carvão vegetal, com utilização de residuo de madeira serrada sem origem autorizada pelo orgão ambiental competente, com uma bateria de 14 (quat0rze) fornos, na ocasião em que procedemos com a demolição dos mencionados fornos. Coord. 04º18'28.8'' S 46º17'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000215201106 em 19/08/2010 , na localidade de Davinópolis - GO , tendo como pessoa interessada Hideo Motomura , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os seguintes materiais:01 motor Perkins 466 nº 1db74088624890, 01 compressor Shuciz, 01 motor yamar NS B-50, 01 separador, 01 bateria pequena, e embargada toda atividade de exploração e extração no Rio Paranaíba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000909201034 em 30/06/2010 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Santos Morais , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficou embargado a atividade de operação de carvão vegetalcom bateria de 07 (sete) fornos por falta de licenciamento ambiental, ocasião em que procedemos com a demolição dos mencionados fornos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000697201095 em 25/05/2010 , na localidade de Arame - MA , tendo como pessoa interessada Cmag Madeiras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a atividade de cavoejamento com bateria de 14 (quatorze) fornos por falta de licenciamento ambiental dos orgão competentes. Coord. Lat. 04º50'29.4'' S Long. 45º59'03.9'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000267201052 em 30/03/2010 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Girlando Alves Batista , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA APREENDIDO 78 MDC DE CARVÃO VEGETAL NATIVO. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO EM UMA BATERIA DE 03 (TRES) FORNOS EM ATIVIDADE ATÉ DEFINIÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. E BEM COMO UMA ÁREA DE 39,93 HA CONFORME AS COORD. GEOG. 43º31'19,06 E 13º14'33,11''-S, 43º31'17,41-W E 13º14'50,7… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000394200972 em 26/08/2009 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Edmar Rocha Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO (CARVOARIA) UMA BATERIA DE 09 (NOVE) FORNOS, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) EXPEDIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001701200999 em 20/08/2009 , na localidade de Carlinda - MT . -02 Tocas,01 marca Pino e outa sem marca,01 Bateria Rediba 110 Amp.01 mascara de mergulho superpuma, marca cobra,-02 maacões de mergulho,01 sem marca e 01 Pino,-04 Jaquetas de mergulho,sendo 01 Pino, 01 US Divers e 02 s/marca,-01 Bateria,01 Balança,01 Toca de Mergulho, sem marca,02 mascaras de me… Ver mais