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Auto de Infração nº 599926.0 - Infração Ambiental em Itinga do Maranhão - MA

Embargo Ambiental (IBAMA)

Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000483201108 em 17/05/2011 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Polyana Silva Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de carvoejamento (bateria com 08 fornos de produção de carvão vegetal) devido a enexistência de licença para funcionamento. Ver mais