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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000178201818 em 28/03/2018 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Jose De Itamar Coelho Fonseca , com área embargada de 38,4590 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). - Art. 70 (1°) - Art. 72 (II, IV) - Lei Federal n° 9.605/98. Art. 3° (II-VII) - Art. 52 - Dec. Federal n° 6.514/08. - Embargo de uma área de 38,963 ha (hectares) de vegetação nativa de cerrado, fora da Reserva Legal, na Fazenda Vargem dos Currais - Gleba Data Alegre, situada no Município de Sitio … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001226201851 em 27/03/2018 , na localidade de Vila Nova Dos Martírios - MA , tendo como pessoa interessada Fernando De Souza Freitas , com área embargada de 78,2894 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e 72, incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08, art 3º, incisos II e VII e art. 52. FICA EMBARGADA A ÁREA TOTAL DE 79,331 HA (HECTARES), NAS FAZENDAS ESTRELA DO NORTE E VENDA NOVA II, REFERENCIADAS PELAS COORDENADAS DE LAT. 05° 04' 00,55'' S E LONG. 047º 58' 16,2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001009176201880 em 27/03/2018 , na localidade de Mojuí Dos Campos - PA , tendo como pessoa interessada Claudino Feller , com área embargada de 115,7294 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Decreto 6514 . Ficam embargadas todas as atividades na área de 115,73 hectares , conforme memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000439201825 em 25/03/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Heberth Dos Reis Perdigão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II,VII FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PLATO NO TOTAL DE 10.960,74 M2. NO CONDOMINIO ATUREZA LUZIANIA GO COORDENADAS GEOGRÁFICAS 16° 20 38.76 S 48° 14 38.20 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001208201870 em 23/03/2018 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Comercial Carlos Nf Ltda - Me , com área embargada de 372,4745 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 e 72 da Lei 9605/98 Art. 3, II, IV e 52 do Dec 6514/08 Fica embargada área de 377,45 ha na Fazenda São Francisco, da Gleba Chaparral, no município de Açailândia, por desmatamento a corte raso sem autorização da autoridade competente. (DETER: 2017MDS005306) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001224201862 em 23/03/2018 , na localidade de Cidelândia - MA , tendo como pessoa interessada Claudivan Paz De Lima , com área embargada de 30,9414 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). - Art. 70 (1°) - Art. 72 (II, IV) - Lei Federal n° 9.605/98. Art. 3° (II-VII) - Art. 52 - Dec. Federal n° 6.514/08. - Embargo de uma área de 31,350 ha (hectares) de vegetação nativa de cerrado, fora da Reserva Legal, na Fazenda Paraibana - Gleba Zero Cinco - Lote 09, situada no Município de Cidelâ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001241201808 em 15/03/2018 , na localidade de Sítio Novo - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Portilho , com área embargada de 48,2792 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70 §1° e art. 72, incisos II e VII Decreto Federal 6514/08, art. 3º, incisos II e VII e artigo 52. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 48,231 HECTARES SITUADA GLEBA BOA ESPERANÇA, REFERENCIADA PELAS COORDENADAS DE LAT. 06°38'01,74'' S e LOG. 46º35'07,23'' O, CONFORME ESPECIFICADO N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006444201810 em 05/03/2018 , na localidade de Rio Maria - PA , tendo como pessoa interessada José Antônio De Oliveira , com área embargada de 46,2643 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Ficam embargadas as atividades, inclusive as de cunho agropastoril, no polígono com centroide nas coordenadas geográficas acima descritas, conforme área delimitada pelas coordenadas geográficas constan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000500201826 em 05/03/2018 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Carlos Rosa Emerique , com área embargada de 111,7492 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada qualquer atividade , em especial agrossilvopatoril na área de 112,738 hectares até sua regularização junto aos orgãos competentes. As coordenadas do embargo estão inseridas na ca… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000312201814 em 01/03/2018 , na localidade de Alexânia - GO , tendo como pessoa interessada Aluisio Miranda Neves , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 par unico I Ficam embargadas asatividades referente a construção dos chales nas coordenadas Geograficas 16°1233 S 482247.7W Ver mais