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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000475201970 em 24/03/2019 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Agnelo Dias Correia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Instrução Normativa 15/2013. Fica embargada a partir desta data e hora o acesso aberto na Gleba 02 do Condominio Recanto do Buriti, Município de Santo Antonio do Descoberto GO, sem autorização do Órgão Ambiental Competente, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Melquesedeque Bento Tavares , com área embargada de 137,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargado toda e qualquer atividades na àrea de 137,000 hectares, ate decisão interlocutória da autoridade ambiental competente. Coordenadas centroide 62°53'11'' W 08°11'02'' S. Anexo carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000078201984 em 20/03/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Valdir Rodrigues Simão , com área embargada de 83,7849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4°. Conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Vildimar De Souza Lima , com área embargada de 25,1396 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a área de 25,14ha, por destruição de vegetação nativa, em imóvel rural situado em bioma amazônico, sem autorização do órgao competente, exceto para atividades de subsistência e ações de controle ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000334201958 em 27/02/2019 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada James Laurence Development Const. Incorp. E Imob. Ltdaj , com área embargada de 0,4230 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastoril na area de 0,420 hectares no poligono constante na Informação Ibama n° 13/2019/NMI-PB/DITEC-PB/SUPES-PB, até ulterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001660201962 em 18/02/2019 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada André Pereira Da Silva , com área embargada de 1412,4090 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qulaquer procedimento de exploração florestal, arraste, armazenamento e vendas de toras, at[e o atendimento de todos os encaminhamentos da INFORMAÇÃO (SEI: 4357006), todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001656201902 em 18/02/2019 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Messias Siqueira Da Igreja , com área embargada de 1349,4320 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qulaquer procedimento de exploração florestal, arraste, armazenamento e vendas de toras, at[e o atendimento de todos os encaminhamentos da INFORMAÇÃO (SEI: 4357006), todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade compet… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000061201913 em 14/02/2019 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Marcello Matarazzo Falcao , com área embargada de 94,8343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do Decreto federal 6514 conforme descrição do auto de infração 9134131. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000380201956 em 14/02/2019 , na localidade de Formosa - GO , tendo como pessoa interessada Fotograf - Fotolitos E Editora Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Instrução Normativa 15/2013. Ficam embargada a partir desta data e hora a atividade de extração de terra na Gleba 26 Fazendinha Lagoa Formosa Planaltina - GO, até a resentação do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000056201951 em 12/02/2019 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Adalberto Francisco Compagnoni . 70 19 Lei 9605/98 e 38 2º do Decreto 3179/99, destruir 20ha de mata nativa sem autorização prévia do órgão ambiental competente, Termo substituido pelo 174405, conforme decisão interlocutória 231/2017 Ver mais