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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000054201711 em 22/03/2017 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Passiflora Madeiras Ltda Me . Ficam depositadas os Bens abaixo relacionados apreendidos no Interior da Reserva Legal do Assentamento ENA, Zona Rural de Feliz Natal, Coordenadas Geográficas 12°04'57,9''S, 54°14'57,9''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000047201710 em 22/03/2017 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada A. De Souza & Cia Ltda - Me . Infligencia dos Artigos 51 e 53 Decreto Federal 6514/2008. O Bem estava sendo utilizado na Exploração Ilegal de Madeira na Reserva Legal do Assentamento ENA e estava causando danos á mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000034201741 em 22/03/2017 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Ribeiro De Oliveira . Infligencia dos Artigos 51 e 53 do Decreto Federal 6514/2008. Os Bens Apreendidos estavam sendo utilizados em Exploração Ilegal de Madeira na Reserva Legal do Assentamento ENA, Feliz Natal MT e estavam causando dano á mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024100277201745 em 21/03/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Gilberto Menegardo Dos Santos , com área embargada de 2,6931 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris e/ou de supressão de vegetação nativa na área de 2,69 hectares no interior do Sitio Renovo, exceto as relacionadas ao c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000431201716 em 13/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada José Honório De Freitas , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66/93 Observação: Ficam embargadas todas as atividade de pesquisa, lavra e estraçao de minerios no interior da zona de amortecimento das RDS Rio Madeira e Juma, ate sua regularizaçao junto aos orgaos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000468201736 em 13/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Wolmar De Melos Pescador , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66/93 Ficam embargadas todas as atividade atividades de pesquisa, lavra e extraçao de minerios no interior da zona de amortecimento das RDS Rio Madeira e Juma, ate sua regularizaçao junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000452201723 em 12/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Arthur Henrique De Melo , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66/93 Ficam embargadas todas as atividades de pesquisas, lavra e extraçao de minerios no interior da zona de amortecimento das RDS Rio Madeira e Juma, ate sua regularizaçao junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000206201733 em 08/03/2017 , na localidade de Amajari - RR , tendo como pessoa interessada Wilson De Souza Maciel , com área embargada de 154,2658 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoril no interior da area correspondente ao poligono 2016BAG00001, ate decisao contraria da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027000058201737 em 31/01/2017 , na localidade de Taquaritinga - SP , tendo como pessoa interessada Joao Damiao , com área embargada de 0,2100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 0,21 hectares, referente à área de preservação permanente de 30 metros a partir da borda da calha do leito regular do curso d'água (córrego da água espraiada), no interior da propriedade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000157201740 em 16/01/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Jarilo De Moura , com área embargada de 0,2748 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,52ha, localizada no interior da terra indigena Tapeba, onde foi constatada a extracao irregular de areia. Ver mais