ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103174201745 em 08/11/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Patricio Lima , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embagada área de 0,1 hectares, localizada no interior da Terra Indígena Pitaguary Maracanau -CE. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Ver mais