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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000931201916 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput . COM BASE NO ENQUADRAMENTO ACIMA E NA DESCRIÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9134624/E, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE (126,434391 HECTARES), EXCETO AS DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA E DE COMBATE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000941201951 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ismael Januario Bragança , com área embargada de 149,2145 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 149,22 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134389-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. TERMO EMITIDO EM SUBSTITUICAO AO 741209-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000928201901 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Brandão , com área embargada de 30,8631 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IVFICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 30,86 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134623-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000925201969 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jacheline Mancilia Mendes , com área embargada de 163,5591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 163,54 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134620-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000940201915 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Obadias Januario Braganca , com área embargada de 89,4751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NUMA AREA DE 89,50 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134388-E, ATE DECISA DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000937201993 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Jose Januario Branganca Filho , com área embargada de 120,5916 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA 120,58 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134387-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , com área embargada de 190,3800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 IV FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM UMA AREA DE 190,38 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRACAO NUMERO 9134386-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000934201950 em 12/09/2019 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Ronair Sampaio De Freitas , com área embargada de 24,4084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 24,40 HÁ , OBJETO DO AUTO DE INFRACAO 9134385-E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/09/2019 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Claudionor Rodrigues Fernandes , com área embargada de 4,2914 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 §1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 51 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 4,2925 HECTARES, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA COBIÇADA II, MUNICÍPIO DE COCALINHO-MATO GROSSO, EXCETO PREVENÇ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/09/2019 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Claudionor Rodrigues Fernandes , com área embargada de 530,6025 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 §1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 530,5950 HECTARES, NA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA FAZENDA COBIÇADA II, MUNICÍPIO DE COCALINHO - MATO GROSSO, EXCETO PRE… Ver mais