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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000914201431 em 24/05/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vanderlei Pereira Pessoa , com área embargada de 11,2951 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 11 hectares conforme carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000893201454 em 24/05/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Marcio Pereira Pessoa , com área embargada de 10,6673 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NA AREA DESMATADA DE 11 HECTARES CARTA IMAGEM ANEXA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2014 , na localidade de Santana Do Paraíso - MG , tendo como pessoa interessada Manoel Faustino , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, até decisão da autoridade competente, por ter utilizado a licença de criador amadorista de passeriformes em desacordo com a legislação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I/II/§3/III/§6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000106201473 em 28/01/2014 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Bompreço Supermercados Do Nordeste Ltda , sendo a infração "Deixar de apresentar declaração de estoque." (...). Fica depositado na Supes/Ibama/PB 6,5 kg de lagosta em cauda, conforme termo de apreensão nº 658579-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000039201404 em 06/12/2013 , na localidade de Viçosa Do Ceará - CE , tendo como pessoa interessada Flavio Albuquerque De Pinho Pessoa , com área embargada de 1,2233 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 1,22 ha por desmatamento na APA/Ibiapaba Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000567201394 em 23/10/2013 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Natanael Souza Pessoa , com área embargada de 140,1383 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). 70 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98 3º II VII 50/60 DO DEC.6..514/08. FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 140,2402 HECTARES QUE TEM COMO CENTRAL S-O8º39´22,58 E W-66º43´13,49 DE ACORDO ONDE ENCONTAM-SE AS COODENADAS DOS VESTICAS ID 201300334. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001835201387 em 23/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Bruno Goncalves Campos Perreira , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Como medida cautelar fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade na criação amadoristica de pássaros canoros excetuando-se aquelas na manutenção, garantia a saude dos existentes até a regularização devida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000052201467 em 20/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Claudio Willians Barbosa De Sousa , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao Sistema SISPASS e a atividade de criador amadorista, excetuando-se as atividades de Criador Amadorista, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001788201371 em 04/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Anderson Luis De Jesus Gonçalves , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001749201374 em 04/09/2013 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Alvaro Jose Lemos Bueno , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Embargada atividade de Criador e suspenso o acesso ao SISPASS excetuando-se aquelas relacioinadas ao bem estar e garantida dos pássaros até regularização competente. Ver mais
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