ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000336201119 em 17/02/2011 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada João Batista De Medeiros Côrreia Filho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 02 (dois) Coleiros Papa-Capim (Sporophila caerulescens) anilhas 19-1-2726-FOB-00 e 19-1-2727-FOB-00, que tiveram fuga declarada pelo criador João Batista de Medeiros Correia Filho no SISPASS.Ficam apreendidos 04(quatro) anilhas IBAMA OA 4,0 051710, IBAMA OA 2,8 427306, IBAMA OA 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000162201114 em 17/02/2011 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Agostinho Maia De Oliveira , com área embargada de 34,0084 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO 34,010 HA CONFORME COORD.: S08º44'36,5'' W66º55'37,4''. A - S08º44'25'' W66º55'44'' B - S08º44'35'' W66º55'43'' C - S08º44'37'' W66º55'47'' D - S08º44'46'' W66º55'38'' E - S08º44'38'' W66º55'23'' F - S08º44'20'' W66º55'36''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000110201128 em 17/02/2011 , na localidade de Amapá - AP , tendo como pessoa interessada Agência De Pesca Do Amapá - Pescap , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA PREVENTIVAMENTE A FÁBRICA DE GELO DA AGÊNCIA DE PESCA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESCAP, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ACIMA ATÉ QUE OS DOCUMENTOS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº587183-B, DATADA DE 17/02/2011, SEJAM APRESENTADOS COMPROVE A SOLUÇÃO PARA O VAZAMENTO DE AMÔNIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000216201172 em 03/02/2011 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Wellard Do Brasil Agronegócios Ltda , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA EMPRESA EM RELAÇÃO A EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO, ATÉ CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 442565-B, DATADA DE 31/01/2011, CONFORME DETERMINAÇÃO DO CHEFE SUBSTITUTO DA DICOF/SUPES/PA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000601201107 em 01/02/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Monteiro De Oliveira , com área embargada de 15,8502 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área destruída do bioma amazônico (16,12 hectares) delimitada pelas coordenadas: A) 09º48'05,2''S 64º38'41,2''W, B) 09º48'07,8''S 64º38'38,0''W, C) 09º48'44,5''S 64°38'57,8''W, D) 09º48'42,1''S 64º39'01,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002096201096 em 20/01/2011 , na localidade de Jucás - CE , tendo como pessoa interessada V. B. Cavalcante Cerâmica -Me , com área embargada de 3,1649 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embargo de 3,16 hectares Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000051201129 em 20/01/2011 , na localidade de Tamandaré - PE , tendo como pessoa interessada Lourinaldo Tavares Buarque , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDA UMA SERRAFITA MARCA INVICTA LACRE Nº 16822-B FICA EMBARGADA A SERRARIA SITUADA NO LOT MARINAS DE TAMANDARE 106 J CEP 555.78-000, POR FALTA DA LICENCA DE OPERACAO EMMITIDA PELO ORGAO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000073201110 em 06/01/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Rafael Bariane Filho , com área embargada de 43,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área desmatada de 43 hectares objeto do auto de infração nº 675302-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000032201126 em 28/12/2010 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Comercial De Peças Domingues Duarte Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE METAIS A CÉU ABERTO, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 66 DO DECRETO FEDERAL N° 6514/08,FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL, NÃO APRESENTOU-A NO ATO DA FISCALIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000499201022 em 19/12/2010 , na localidade de Boa Hora - PI , tendo como pessoa interessada Jose Luis Ibiapina , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A CONTINUIDADE DE SERRARIAS NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: S 04º 23' 02.0'' - W 042º 06' 42.5''. Ver mais