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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000105201542 em 10/02/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Sebastiao Batista Santos , com área embargada de 42,4123 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 42,38 hectares, disposta em torno do ponto central localizado nas coordenadas geográficas 03º40'32,61''S 50º28'23,45''W, ficando ainda proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000104201506 em 10/02/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Aparecido Venancio Dos Santos , com área embargada de 32,6068 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada uma área de 32,58 hectares, disposta em torno do ponto central localizado nas coordenadas geográficas 03º40'19,71''S 50º28'33,20''W, ficando ainda proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/02/2015 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Reinaldo De Almeida Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE COMO CRIADOR DE PASSERIFORME ATE A DECISAO DA COMISSÃO JULGADORA DA SUPES/ES/IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000906201427 em 12/11/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Fanoel Mendes Dutra , com área embargada de 37,6637 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada A area de desmate de 37,66 há de vegetaçao nativa de toda e quaisquer atividades por infringir o Artigo 50 do Decreto federal 9514 08,inclusive de cunho agropastoris,visando propriciar a regeneração natural,ate ulterior deliberação da autoridade ambiental DCOMPETENTE conforme DETER … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/07/2014 , na localidade de Vila Velha - ES , tendo como pessoa interessada Janzempeter Nunes Trancoso , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II §3º III e §6º / Por ter em seu registro espécimes com anilhas adulteradas e falsificada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000677201405 em 09/06/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Robson Abreu Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I,II, § 3° III § 6° / Fica embargado junto ao Sispass/Ibama/ES, o registro do criador, até a decisão da autoridade julgadora. Obs. Informamos que os passeriformes constantes do registro do criador, não foram encontrados na re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/06/2014 , na localidade de Sertânia - PE , tendo como pessoa interessada Inácia Pessoa De Oliveira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 72 II VII DA LEI 9605/98 3° II e VII 66 Decreto 6514 /2008. Fica embargada atividade utilizadora de recursos naturais (carvao). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2014 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Valdir Alves Fonseca , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, VINCULADA AO CTF4144387 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001147201467 em 23/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Pereira Da Silva Filho , com área embargada de 24,9588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Fica embargada quaisquer atividades em uma área total de 24,96 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, no interior da Terra Indígena Baú até decisão superior. Vertices poligonais em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001139201411 em 23/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Pereira Da Silva Filho , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais