ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002051201364 em 13/11/2013 , na localidade de Viçosa Do Ceará - CE , tendo como pessoa interessada Marcio Henrique Soares Barreto , com área embargada de 8,7935 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 8,79 ha no Sitio São José Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2611000018201371 em 13/11/2013 , na localidade de Água Doce - SC , tendo como pessoa interessada Joao Antunes Do Amaral , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargo restrito à área de 1,00 hectare objeto da autuação, por destruir (cortar e queimar) floresta nativa de Mata Atlântica, objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000886201311 em 13/11/2013 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Mota Silva , com área embargada de 13,0156 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). AREA DE DESMATE DE 13,000 HA DE FLORESTA EMBARGADA A E QUALQUER ATIVIDADE INCLUSIVE AS DE CUNHO AGROPASTORIS ENTRE AS COORDENADAS LAT: 03 52 45,00 S LONG.050 13 20,0 S NO PERIMENTRO DO POLIGONO. OBS: FICA LIBERADO O USO DE COMBATE INCENDIO FLORESTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000491201310 em 13/11/2013 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Terraplanagem Aripuanã Ltda - Epp , com área embargada de 9,8981 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades na área de 9,90 hectares de floresta nativa irregularmente desmatada localizada nas coordenadas geográficas de referencia conforme carta imagem da área desmatada em anexo, visado impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação am… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001012201363 em 13/11/2013 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Luiz Da Silva Caxambu , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DE Nº 1820/2013, COM VALIDADE ATÉ 03/04/2014, LOCALIZADO NA FAZENDA CRISTALINA PLACAS/PA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002302201301 em 13/11/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Vandeir Narciso De Oliveira , com área embargada de 49,8386 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 49,8 hectares compreendida nas coordenadas inclusas no memorial descritivo de áreas embargadas, por destruir vegetação nativa, objeto de especial preservação (floresta amazônica), sem autorização da autoridade ambiental competete. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000082201485 em 13/11/2013 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Hans Muller Dos Santos , com área embargada de 321,3402 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). POR FORÇA DO ART. 16 DO DEC 6.514/08, FICA SUSPENSA E EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA FLORESTAL E AGROPECUÁRIA NA ÁREA DE 321,32 HA COM LIMITES DEFINIDOS EM MAPA GEORREFERENCIADOS EM ANEXO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000058201446 em 13/11/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Ari Altehnofen , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL NATIVO NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO AUTUADO, FICANDO PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000081201431 em 13/11/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Hans Muller Dos Santos , com área embargada de 462,8875 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art 70 P. 1º Art 72 Ítem II e VII - Lei 9.605/98, Art 3º Ítem II e VII Art 50 P. 2º - Dec. Fed. 6.514/08, Art 225 P. 4º Const. Fed/88 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000786201398 em 13/11/2013 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Eduardo Gonçalves Da Rocha , com área embargada de 95,7975 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a instalação e continuidade de toda e qualquer atividade agropecuária na área de 95,43 ha da propriedade rural com coordenadas central de 012º47'32,2''S e 056º32'31,0''W exceto em caráter de subsistência e com medidas voltadas para a prevenção/combate as queimadas pelo fato da mesma… Ver mais