ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001468201643 em 19/08/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Assoc Dos Fiscais Agentes Fiscais Da Pb , com área embargada de 0,1995 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48, fia embargada uma área de 0,2ha e sua atividades da Quadra de Esportes, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada José Natal De Oliveira Pessoa , com área embargada de 43,8780 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4.° Fica embargado para toda e qualquer atividade na área autuado através do AI 9080880-E, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Natanael Souza Pessoa , com área embargada de 272,6564 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 285,0 hectares, referente ao AI Nº 9105626-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 09º08'16,6'' W 67º00'06,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Natanael Souza Pessoa , com área embargada de 272,6564 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 285,0 hectares, referente ao AI Nº 9105626-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 09º08'16,6'' W 67º00'06,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000290201672 em 20/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Laurentino Pessoa , com área embargada de 16,5887 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 16,58 HÁ REFERÊNTE AO AI Nº 9060215-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 10º01'55,1'' W 66º54'28,4'', DE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000290201672 em 20/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Laurentino Pessoa , com área embargada de 16,5887 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 16,58 HÁ REFERÊNTE AO AI Nº 9060215-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 10º01'55,1'' W 66º54'28,4'', DE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001135201614 em 09/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada T & S Empreendimento Imobiliário Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADAS AS OBRAS DE INSTALAÇÃO (ABERTURA DE RUAS, DEMARCACAO DE LOTES, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COLOCACAO DE MEIO FIO E LINHA D!AGUA) DO LOTEAMENTO BOA VISTA - ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA/PB ATE DECISAO DA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001135201614 em 09/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada T & S Empreendimento Imobiliário Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICAM EMBARGADAS AS OBRAS DE INSTALAÇÃO (ABERTURA DE RUAS, DEMARCACAO DE LOTES, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COLOCACAO DE MEIO FIO E LINHA D!AGUA) DO LOTEAMENTO BOA VISTA - ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA/PB ATE DECISAO DA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
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