ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/01/2014 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Barreto Junior , com área embargada de 10,0500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada dois poligonos de desmatamento, de 10,05 ha , conforme coordenadas descritas neste termo e em mapa anexo, objeto do auto de infraçao nº 9059284. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/01/2014 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva Barreto Junior , com área embargada de 11,2500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada dois poligonos de desmatamento conforme coordenadas descritas neste termo e em mapa anexo, objeto do auto de infraçao nº 9059284/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000003201421 em 27/12/2013 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Dalto Pimentel Da Costa , com área embargada de 46,3084 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 85,0 hectares na qual não poderá ser desenvolvida nenhuma atividade até que a mesma seja regularizada conforme a legislação vigente, conforme carta imagem acostada às fls. 04 do processo 02502.000105/2013-66. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000258201086 em 13/12/2013 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Peres Dos Santos , com área embargada de 48,3973 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 48,ha objeto do auto de infração nº 547250-D Coordenadas do Centroide 59º13'53,72''W 10º16'58,07''S OBS: por determinação no item B do julgamento 560/2012/JAD/GEREX JUina/MT Fls. 33,35 do PA 020550002582010-86 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000622201347 em 12/12/2013 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada José Carlos Siqueira Carvalho , com área embargada de 658,3403 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Art. 70 c/c art. 72, II e VII, Lei Federal 9605/98. Art. 3°, II e VII c/c art. 52, Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada uma área desmatada total de 658 hectares, composta pelos seguintes poligonos: - Fazenda Vista Alegre: area A = 6,4 ha (13 50 52,9 S / 54 46 49,1 W) e area B = 85,7 ha (13 50… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000023201376 em 12/12/2013 , na localidade de Itambacuri - MG , tendo como pessoa interessada Wandilson Dias De Sousa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERINFORMES ATÉ DECISÃO SUPERIOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000084201419 em 06/12/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Luciana B. Fontenelle Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de carvoaria na empresa até regularização junto ao órgão ambiental competente, por funcionar sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2555000206201311 em 04/12/2013 , na localidade de Ubá - MG , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Ferreira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDOS 05 ANIMAIS SENDO 03 TRINCA FERRO COM ANILHA IBAMA OA 3.5 218129,IBAMA OA 3,5 416626 E IBAMA 04/05 3,5 105023 FORA DAS DIMENSOES E 02 COLEIRO COM ANILHAS IBAMA OA 2,2 102071 E IBAMA OA 2,2 102073 FORA DAS DIMENSOES,FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CRI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2557000050201359 em 27/11/2013 , na localidade de Passa Quatro - MG , tendo como pessoa interessada Waldir Moraes Junior , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 02 PINTASSILGOS,02 CANÁRIO DA TERRA,01 CURIÓ ANILHA CGO 2005 NR 356938 051,03 GAIOOLAS DE MADEIRA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002304201391 em 15/11/2013 , na localidade de Cujubim - RO , com área embargada de 31,8955 ha . Fica embargado o uso e as atividade na área de 34 hectares irregularmente desmatada, delimitada conforme carta imagem em anexo. Base legal: artigo 78 da Lei 5172/66, artigo 51 da Lei 12651/12, artigos 50, 101 e 106 do Decreto Federal 6514/2008. Ver mais