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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001077201911 em 03/05/2019 , na localidade de Girau Do Ponciano - AL , tendo como pessoa interessada José Genildo Pessoa Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). O DESMATAMENTO ATINGIU 21,292 HECTARES OBS: O EMBARGO TEM POR OBJETIVO A REGENERAÇÃO DA ÁREA DESMATADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001056201903 em 02/05/2019 , na localidade de Girau Do Ponciano - AL , tendo como pessoa interessada José Genildo Pessoa Oliveira , com área embargada de 3,9791 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). O DESMATAMENTO ATINGIU 4 HECTARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP. OBS: O EMBARGO TEM POR OBJETIVO A REGENERAÇÃO DA ÁREA DESMATADA. ÁREA TOTAL 25,292 HECTARES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000697201942 em 12/04/2019 , na localidade de Brasiléia - AC , tendo como pessoa interessada Jose Vanildo Pessoa , com área embargada de 57,9105 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000149201972 em 30/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Klenes Cavalcante Pessoa , com área embargada de 13,7102 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 60, I Resolução COEMA 07/2017 Art 1° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000114201933 em 29/11/2018 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Klenes Cavalcante Pessoa , com área embargada de 13,7099 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 I Resolução 07/2017 1° FICA EMBARGADO A AREA REFERENTE AO ID VTR 370 E 371 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001979201876 em 23/07/2018 , na localidade de São Miguel Dos Campos - AL , tendo como pessoa interessada George Rocha Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 IP3III FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES EXCETUANDO ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E GARANTIA DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS APREENDIDOS . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001412201860 em 22/05/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Marcelo Pessoa Monteiro Rosa , com área embargada de 0,0600 ha . Art. 66 Dec 6514/08 Construção de alicerces para edificação de uma casa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102950201790 em 29/11/2017 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Jose Marcos Bessa Pessoa , com área embargada de 8,7220 ha . Art. 52 Dec. 6514/2008. Fica embargada uma área de 8,72 hectares, com base no art 66 da IN 10/2012, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligno de coordenada centrais S 06 42 43 W 39 34 25, conforme mapa com analise temporal de imagens anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101628201793 em 04/10/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Tarciso Silva Pessoa , com área embargada de 11,3923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 50. Destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101527201712 em 25/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Claudia Santos Pessoa , com área embargada de 119,6920 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, VII, Decreto Federal 6514/03 3 II VIÍ 50, Const. Federal 225 § 4°, Fica embargada a área de 118,15 hectares, referente ao AI n° 9192461-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa nos polígonos de coordenada centrais S 08 37 14,0 W 66 39 02,2, d… Ver mais
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