ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Eduardo Jose Damasio Filho . Fica embargado o entreposto de pescado até sua regularização junto ao órgão ambiental competente, conforme o Artigo 66 do Decreto 6.514/2008, a Lei Complementar 140/2011 e a Orientação Jurídica Normativa que dispõe sobre o tema. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026001942200727 em 05/09/2007 , na localidade de Orleans - SC , tendo como pessoa interessada Vilson Damasio Cardoso Me , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). ficam apreendidas 34,808 m3 de madeira nativa serrada Ver mais