ESTADOS
MUNICÍPIOS
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 25,80 ha situado no município de Penha - SC, registrado no SNCR sob nº 8020770038677 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2018 , na localidade de Penha - SC , tendo como pessoa interessada Eduardo Jose Damasio Filho . Fica embargado o entreposto de pescado até sua regularização junto ao órgão ambiental competente, conforme o Artigo 66 do Decreto 6.514/2008, a Lei Complementar 140/2011 e a Orientação Jurídica Normativa que dispõe sobre o tema. Ver mais