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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000311201781 em 10/03/2017 , na localidade de Catingueira - PB , tendo como pessoa interessada Felizardo Felix Neto , com área embargada de 12,9597 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma area desmatada de 13,12 há, conforme poligonos e memorial descritivos em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000120201315 em 23/10/2013 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Enedino Martini , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Art.70, § 1º, 72, II, VII da Lei 9.605/98. Art. 3º, II, VII, 66 do Decreto 6.514/08. Art.2º, P. Único da Resolução do CONAMA 284/01 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000122201304 em 23/10/2013 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Enedino Martini , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Fica embargada a lavoura irrigada de arroz na Invernada Alvarim Novo, devido ad uso de agrotóxico sem registro no Brasil, nos termos do Artigo 17, itens VII e IX da Lei 7802/89 Artigos 70, § 1°, 72, II, IV, VII da Lei 9.605/98. Artigos 3º, II, IV, VII, 64 do Decreto 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000545200687 em 16/02/2006 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Areias Progresso Ltda. , com área embargada de 12,1400 ha . FICA EMBARGADO ATÉ A LIBERAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO EXPEDIDA PELA FEPAM. TOTAL DE AREIA 12,14 Ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023007777200071 em 22/09/2000 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Gilberto Souto De Souto Junior . EMBARGADA A ATIV.DE EXTRAÇAO MINERAL CLASSE II, ATE O PGTO DO AI E FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002003200053 em 09/03/2000 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Aldo Prevedello . 01 TRATOR CBT MOD 2005 E 02 TRATOR CBT MOD. 2600. - EMBARGO CONTRUIR BARRAGEM PROPRIETARIO NAO POSSUIR LICENÇA AMB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001659200059 em 09/03/2000 , na localidade de Rosário Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Claudir Jose Da Luz . 09 TRATOR CBT 2105-004327/41,43,98,05,54,4896,54, 0273 E 01 TRATOR MULLER TM 14 4X4 PO 004386 LACRE C/02 MADAL - 01 TRATOR ENGESA 1128 02MADAL LACRE 004356. CONSTR. BARRAGEM S/LICENÇA Ver mais