ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001412201861 em 17/04/2018 , na localidade de Palmares Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada João Perdomini , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12651/08 4° VI - Fundamento Artigo 5° da Lei n.° 11.428/2006 , paragafo 1°, Artigo 101 e Art. 108 do Decreto n.o 6.514/2008 , Art. 1° do Decreto n.o 6.660/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023102245201794 em 24/10/2017 , na localidade de Palmares Do Sul - RS , tendo como pessoa interessada Pousada Da Praia S.A. . Inciso VI, Art. 4° da Lei n.o 12.651/2008 , alinea ''b'', inciso XI, Art. 3° da Resolução CONAMA n.o 303/2002 , alinea ''a'', inciso I, Art. 3° e incisos III e IV do Art. 2° da Resolução CONAMA n.o 471/2009 , alinea ''a'', inciso I, Art. 1° da Resolução CONAMA n.° 441/2011 , Art. 2° da Lei n.° 11.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023005603200669 em 26/09/2006 , na localidade de Restinga Seca - RS , tendo como pessoa interessada Helio Ivo Bolzan , com área embargada de 0,0300 ha . EMBARGADA A DERRUBADA DE MATO NATIVO EM SUA PROPRIEDADE - APREENSAO DE 10ST DE LENHA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023005232200119 em 26/06/2001 , na localidade de Restinga Seca - RS , tendo como pessoa interessada Aldemiro Dos Santos Alves- Me . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE MINERAIS CLASSE II AREA EM AREA DE CAMPO EM SUA PROPRIEDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023003794199961 em 26/11/1999 , na localidade de Restinga Seca - RS , tendo como pessoa interessada Mun De Restinga Seca . EMBARGADA A ARAEA DE EXTRAÇAO DA AREIA LOC. NA MARGEM DO RIO VACACAI MIRIM LOMBA ALTA , PROP. LEONIR ANTONIO STRECK Ver mais