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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021002416201887 em 26/10/2018 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Arnor Gomes De Medeiros , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9193827-E, de acordo com o levantamento/GEO(anexo) até a devida decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000399201509 em 15/04/2015 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN . Fica embargada toda e qualquer atividade na Industria cerâmica produtora de telhas e tijolos, até ser atendida as pendências constantes na Notificação 40811-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000399201509 em 15/04/2015 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000170201566 em 20/03/2015 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Ceramica Maravilha Ltda . Artigo 70 1 e art 72 II e VII e 3°incisso II e VII do Decreto federal 6514 / 2008. Fica embargo toda e qualquer atividades na area objeto do auto de infraçao de numero: 9082496-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000889201254 em 14/06/2012 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Josenildo Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA (CERAMICA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690222/D NAS COORD GEOG. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000779201292 em 04/06/2012 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Cleia Fabiola Felipe Dantas Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA (EMPRESA CERAMICA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690220/D NAS COORD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000505201031 em 24/06/2010 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Carnauba Dos Dantas , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FFICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NO MATADORO DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000506201086 em 24/06/2010 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Carnauba Dos Dantas , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DO LIXÃO DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/ Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000310201091 em 26/03/2010 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Paulo Medeiros Junior , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598281/D NAS COORD ACIMA NO EMBARGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000545200869 em 26/06/2008 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Carnauba Dos Dantas . FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL. Ver mais
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