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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2017 , na localidade de Rodolfo Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Sergio Maia De Lima Junior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577100159201781 em 25/10/2017 , na localidade de Apodi - RN , tendo como pessoa interessada José Rodrigues Filho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Marcos Fernandes Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1º Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125793-E, nas coordenadas geográficas 06º00'51'' S e 035º12'59'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102313201735 em 02/10/2017 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Claudio Eugenio Fernandes Bezerra , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37. Fica embargada a atividade de pesca do Barco Barco Pesqueiro David I (Inscrição na Marinha do Brasil 181-889332-1) por falta de autorização de pesca válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001137201219 em 08/08/2012 , na localidade de Bento Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Cromo Construcoes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FAZER EMBARGO ACAUTELATÓRIO COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO II, PARAGRAFOS 1° E 4° DO DECRETO FEDERAL 6.514/08, DA ÁREA CIRCUNSCRITA ´PELOS VÉRTICES DESCRITOS ABAIXO, VISANDO CESSAR O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DE AREIA DO LEITO DO RIO CEARA-MIRIM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000810201295 em 08/06/2012 , na localidade de Itaú - RN , tendo como pessoa interessada Jose Conrado Fernandes , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,815HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 470497/D ATÉ JULGAMENTO FINAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000413201213 em 04/04/2012 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Expedito Fernandes Do Nascimento , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 19,71HA POR ESTÁ EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA TADA E QUALQUER ATIVIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000282201011 em 24/03/2010 , na localidade de Rafael Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Miguel Neto , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2,0HA NO SITIO BATALHÃO NO MUNICIPIO D ERAFAEL FERNANDES/RN NAS COORD ACIMA EMBARGO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000274201066 em 23/03/2010 , na localidade de Rodolfo Fernandes - RN , tendo como pessoa interessada Thede Kleber Galdencio Ferreira , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA 108,45 HA FICANDO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 598818/D Ver mais