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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000346201508 em 12/05/2015 , na localidade de Apodi - RN , tendo como pessoa interessada Limestone Mármores Do Brasil Ltda , com área embargada de 40,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a extração calcário na área de 40 hectares, localizada na Fazenda Gasparino, zona rural de Felipe Guerra/RN, até a decisão da julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001028201374 em 30/10/2013 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Lunc Transporte De Entulhos E Lixo Ltda Me , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Fica embargada uma área localizada nas seguintes coordenadas, até ulterior liberação do trâmite legal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000882201232 em 11/06/2012 , na localidade de Felipe Guerra - RN , tendo como pessoa interessada Filogondes Pereira De Souza , com área embargada de 18,5100 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO COMPREENDIDA NAS COORDENADAS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000779201292 em 04/06/2012 , na localidade de Carnaúba Dos Dantas - RN , tendo como pessoa interessada Cleia Fabiola Felipe Dantas Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA (EMPRESA CERAMICA) OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 690220/D NAS COORD. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000005201261 em 29/11/2011 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Autrograf Projetos E Construçao Ltda , com área embargada de 0,8990 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). DEPOSITO DE UMA ESCAVADEIRA HID.SHANTUL J CM92IC EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,899HA NA LOCALIDADE SITIO COTE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN CONFORME AS COORDENADAS A EMPRESA ACIMA QUALIFICADA EXTRAIA AREA SEL LICENÇA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000291200960 em 30/04/2009 , na localidade de Felipe Guerra - RN , tendo como pessoa interessada Antonio Neres De Sousa , com área embargada de 0,7409 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO DE 10,000 PEDRAS DE PARALELEPIPEDES - FICA EMBARGADO A EXTRAÇÃO DE MINERAIS NO LAJEDO DO ARAPUÁ EM ÁREA DE 0,74ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000279200955 em 30/04/2009 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Jair De Lima Vieira , com área embargada de 1,1344 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 5000(CINCO MIL PEDRAS) DE PARALELEPIPEDEOS E EMBARGADO A EXTRAÇÃO DAS PEDRAS NO LAJEDO DO ARAPUA EM UMA ÁREA DE 0,37ha Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001488200835 em 08/12/2008 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Imunizadora E Limpadora Sanitaria Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE LIMPEZA DEFOSSAS E COLETA DE RESIDIOS DOMESTICOS, REALIZADA PELA EMPRESA IMUNIZADORA LIMPADORA SANITÁRIA ME , DEVIDO A AUSENCIA DELICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001484200857 em 08/12/2008 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Lamonier Silva Ribeiro , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO P/RECICLAGEM, REALIZADA NO ENDEREÇO SUPRACITADO DEVIDO AUSENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001272200870 em 04/11/2008 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada José Francimário De Medeiros , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE DEPOSIÇÃO DE ENTULHO, POR AUSÊNCIAMENTO AMBIENTAL. Ver mais