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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000829201655 em 29/09/2016 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Wagner Miranda De Santana , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3 III §6, IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes - SisPass do criador, com suspensão de seu acesso ao SisPass e a movimentação de todo o plantel. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2016 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Ernane Luis Ferreira De Araujo . Fica suspensa as atividades de passeriformes, tendo em vista o Auto de Infração n° 9050113-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000145201572 em 22/01/2015 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Auto Posto Chilan 456 Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de comercio de combustiveis ate a devida regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000049201443 em 20/09/2013 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Claudio Ventura Ferreira , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000053201410 em 05/09/2013 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Cleide Pereira De Souza , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de criador amadorista de passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001503201301 em 15/05/2013 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Construsantos Transp. E Dist. De Mat. De Construção Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de comercio e fabrica de artefatos de cimento. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000305201311 em 20/12/2012 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Posto Holiday Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade do Posto Holiday Ltda (comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores), objeto da autuação, até regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001904201271 em 04/09/2012 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Conservas Rubi S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM PARALISADAS AS ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002297200619 em 11/04/2006 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Assis Nunes De Azeredo . Obras / Construção sem a competente Licença Ambiental / Autuado recusou-se assinar o Termo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002733200579 em 05/07/2005 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Jair Ignácio , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 141 soleiras de mármore de 60 cm. de comprimentoX13 cm. de largura. 10 placas de mármore de 1,80m por 2,75m. 01 máquina de corte de mármore sem identificação. 01 máquina de furar mármore sem placa de identificação. Embargo e paralisação total de todas as atividades da marmoraria, pela falta de Lic… Ver mais