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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/06/2018 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Hvrc Turismo E Ecologia S.A , com área embargada de 40,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 § 1° Ficam embargadas qualquer atividade que implicam na supressão de vegetação nativa, nos diversos estagios de regeneração natural, da floresta ombrofila densa- mata atlântica, na Fazenda Ariró. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2016 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , com área embargada de 2,3966 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 2,59 HECTARES, DELIMITADA NA CARTA-IMAGEM EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000035201601 em 09/06/2016 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Afonso Frias Trindade , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Lei 7661/98 6 §1º Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201569 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Sérgio De Souza , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000045201558 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Evandro Coelho Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL N. 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000034201497 em 30/10/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Afonso Azevedo Da Rocha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). dec. fed. 6.514/08 art. 74 Fica embargado toda e qualquer obra na residencia localizada nas coordenadas acima. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Fabio Vettori , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de reforma em casa unifamiliar na ilha do cavaco nas coordenadas indicadas. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000020201473 em 26/08/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Cmn Engenharia Ltda , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado 06 piers construidos em area de costao rochoso sem autorizacao da autoridade competente. Ver mais