ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000032201027 em 17/09/2010 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Fabien Jean Marcel Robineau , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). UMA CASA RESIDENCIAL SITUADA NA RUA DA PRAIA Nº96, NA PRAIA DE BARRA GRANDE MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA EDIFICADA EM UM TERRENO MEDINDO 60,00MX4000M DENTRO DA LINHA DE PRAIA. COORD: 02º 54' 35,2'' S - 041º 24' 48.7'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000013200967 em 17/02/2009 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Joao Batista Paula Junior , com área embargada de 7,2464 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 07(SETE)HECTARES DE PROJETO DE CARCINOCULTURA POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000017200945 em 14/02/2009 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Camatuba Ltda , com área embargada de 9,4711 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 9,5 HA DE PROJETO DE CARCINICULTURA POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000022200958 em 13/02/2009 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Osvaldo Lima Almendra Filho , com área embargada de 19,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 19 HECTARES DE PROJETO DE CARCINICULTURA POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000009200907 em 11/02/2009 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Mário Fernando De Oliveira , com área embargada de 13,4156 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 11(ONZE)HECTARES DE PROJETO DE CARCINOCULTURA NA FAZENDA BELO MAR, EM COROS, ZONA RURAL - CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2581000122200551 em 17/11/2005 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Camapi-Camarao Do Piaui Ltda - Me . POR FUNCIONAR SEM AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS ORGÃOS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020001763200235 em 18/10/2002 , na localidade de Cajueiro Da Praia - PI , tendo como pessoa interessada Camapi-Camarao Do Piaui Ltda - Me , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada área onde estão sendo construídos viveiros para criação de camarão sem licença ambiental emitida pelo Ibama. Decreto Federal 3.179/99, artigo 2º-II/VII, artigo 44. Ver mais