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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101350201703 em 13/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Lourival Bezerra , com área embargada de 21,7395 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área desmatada medindo 21,84 hectares no Sítio Riacho do Canto, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Norivan Da Silva Linhares , com área embargada de 8,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 520 Fica por força deste Instrumento, embargada uma área de 8,55 (oito virgula cinco cinco) hectares, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada João Celio Amorim De Moura , com área embargada de 26,4406 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada o uso e atividades na área de 35, 8 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no termo de embargo, visando impedir ocorrências de novas infrações e viabilizando a regeneração ou recuperação… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada José Nildomar De Almeida Júnior , com área embargada de 19,4200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica por força deste Instrumento, Embargada uma área de 19,420 hectares de vegetação nativa (bioma caatinga), conforme Polígonos, e coordenas geográficas, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001185201511 em 19/10/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Coura , com área embargada de 9,7000 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63. Fica embargada a atividade de extração de areia, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2015 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Eneas Gonçalves Dantas Neto , com área embargada de 12,0299 ha . Lei Federal 9605/98 70 1º II,VII Decreto Federal 6514/08 3º II,VII 52. Embargo de área desmatada, ficando proibida quaisquer atividades que impeçam a regeneração da vegetação nativa atingida, até ulterior deliberação da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000960201278 em 30/07/2012 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Claudenis Dias Cartaxo , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS (AREIA E ARGILA) NA AREA DE 0,5677HA, LOCAL OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO DO POLIGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001117201128 em 29/09/2011 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Jose Izidro De Almeida Arruda , com área embargada de 0,3246 ha , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,3250 HA (DESMATADA), NO SÍTIO UMARI, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, FICANDO PROIBIDA A CONTINUIDADE DO DESMATE E A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESMATADA PARA QUALQUER FIM, QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO ATINGIDA, EM CONFORMIDADE COM MAPA E COORDENADAS GEOGRÁF… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001426200983 em 18/11/2009 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Jose Gonçalves De Albuquerque , com área embargada de 5,9067 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 5,9066HA, NO SÍTIO PÉ DE SERRA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001431200996 em 17/11/2009 , na localidade de São João Do Rio Do Peixe - PB , tendo como pessoa interessada Valdivino Dias Ferreira , com área embargada de 0,9779 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,9783HA, NO SÍTIO PÉ DE SERRA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais