ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000438202349 em 14/02/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Ferreira Da Costa , com área embargada de 0,5042 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de um viveiro de carcinicultura (tanque escavado), medindo 0,50 ha, devido instalação sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001263201153 em 03/11/2011 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Otávio Virginio Da Silva , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS AS CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) RESIDENCIAS UNIFAMILIARES E 01 VIVEIRO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO AÇUDE MÃE DAGUA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: CASA 01 - 5,40 X 6,30 = 34,02M2, CASA 02 - 4,25 X 8,0 = 34M2 CASA 03 12,0 X 5,50 = 66M2 E TANQUE VIVEIROS DE PEIXE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001358201177 em 01/11/2011 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Rodrigo Amâncio De Sousa , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,3885HA, CORRESPONDENTE AO VIVEIRO DE PEIXES, SITUADO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MONTANTE DO AÇUDE ESTEVAN MARINHO) DE DOMÍNIO DA UNIÃO (DNOCS), OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000867200968 em 17/06/2009 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Paulo Sergio Da Silva Araujo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADE DE CARCINICULTURA NAS COORD. ACIMA CITADAS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.CONDICIONANTES 05 VIVEIROS, 01 E 02 DEVERÁ SER DESPESCADOS COM 120 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE DOCUMENTO E O VIVEIRO 03 COM 150 DIAS. E EM SEGUIDA SECAR OS MESMOS COMO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000012200856 em 18/12/2007 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada João Dos Santos Filho . FICAM EMBARGADA AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES: 01 CASA MEDINDO 29,30 X 8,20, 01 CASA MEDINDO 10,10 X 7,20, 01 CASA 12,80 X 6,20, POCILGA MEDINDO 12,10 X 2,90, 6,60 X 3,70, 01 VIVEIRO MEDINDO 7,75 X 2,10, 01 VIVEIRO MEDINDO 4,90 X 3,30, 01 CURRAL MEDINDO 15,40 X 10 - OBS:FICA PROIBIDO DE AMPLIAR REFORMA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001171200797 em 25/09/2007 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Colonia De Pescadores Z-14 . FICA EMBARGADO UM VIVEIRO UTILIZADO PARA CARCINICULTURA, MEDINDO 2,5 Ha. OBS. O REFERIDO VIVEIRO SERÁ DESPESCADO DENTRO DE 45 DIAS À CONTAR DESTA DATA. LAT.06º45`47,4 S LONG.034º56`19,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002212200339 em 12/12/2003 , na localidade de Lucena - PB , tendo como pessoa interessada Marcos Losada Moreira . FICAM APREENDIDOS, 20 AERADORES, 02 BOMBA DÁGUA KERBER E 02 MOTORES DE 15CV E 1.200.000 P.LS NO VIVEIRO 1 E 1.200.000 PLS NO VIVEIRO Nº3 E FICAM EMBARGADOS OS VIVEIROS Nº01,02 E 03, OS VIVEIROS 01 E 03 ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, E O 02 ENCONTRA-SE DESPESCADO. OBS: QUANDO DESPESCAR OS VIVEIROS 01 E 03… Ver mais