ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028001085202527 em 13/06/2025 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Hozano Pinto De Santana , com área embargada de 1,2679 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de carcinicultura nos viveiros encontrados na Ilha do Sossego pertencentes ao Sr. Hozano Pinto de Santana. O proprietário deverá realizar a despesca em até 90 dias. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000953202551 em 13/06/2025 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jurandir Dos Santos , com área embargada de 2,0370 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de carcinicultura no viveiro encontrado no Sitio Ilha do Sossego pertencente ao Sr Jurandir dos Santos. Fica notificado a proceder a despesca do viveiro não licenciado no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de ciência deste termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000952202515 em 13/06/2025 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Jose Wilson Silva Pinto , com área embargada de 1,1272 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carcinicultura desenvolvida em uma área de 1,1 hectares, tendo em vista que está sendo realizada sem a devida autorização do órgão ambiental competente. O responsável deverá proceder à despesca dos viveiros não licenciados, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000950202518 em 10/06/2025 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Enaldo Dos Santos , com área embargada de 0,2594 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de carcinicultura no viveiro encontrado no Terreno Pendanga pertencente ao Sr Enaldo dos Santos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000677202441 em 04/09/2024 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Jackson Souza Dos Santos , com área embargada de 2,5429 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade numa area de 2,55 hectares de viveiro escavado localizado nas áreas de manguezais da fazenda Batateiras que é área de Quilombo. Qualquer produção de camarão nos tanques serão irregulares e poderão ser apreendidos pela fiscalização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000438202349 em 14/02/2023 , na localidade de Marcação - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Ferreira Da Costa , com área embargada de 0,5042 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de um viveiro de carcinicultura (tanque escavado), medindo 0,50 ha, devido instalação sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000349202322 em 13/12/2022 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Cleber Jose Dos Santos Silva , com área embargada de 80,4867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 80,489 ha nas coordenadas geográfica 12°2'22''S e 57°54'28''W, conforme carta imagem anexa, objeto de autuação por exploração. o embargo se estende a quaisquer atividades agrossilvopastoris. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000617202266 em 16/08/2022 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Júlio Paulo Gonçalves Dias , com área embargada de 0,8169 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carcinicultura no viveiro instalado próximo ao córrego Furado, no povoado Garatuba, município de Pacatuba/SE, até que seja atestada a sua regularidade ambiental. A localização do viveiro é indicada pela coordenada geográfica: latitude 10°31'15''S e longi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000615202277 em 15/08/2022 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada João Ricardo Gonçalves Santana , com área embargada de 0,7209 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de carcinicultura no viveiro instalado nas proximidades do porto de Garatuba, no município de Pacatuba/SE, que tem sua localização indicada pela coordenada geográfica: latitude 10°31'13''S e longitude 36°30'17''W (Datum WGS84), até que seja atestada a regularidade ambien… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000612202233 em 10/08/2022 , na localidade de Pacatuba - SE , tendo como pessoa interessada Agnaldo Gonçalves Guimarães , com área embargada de 0,3867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Constatada a destruição de vegetação nativa de mangue, fica embargada uma área de 0,39 hectare para qualquer atividade que impeça a regeneração natural do mangue até decisão ulterior. Ver mais
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