ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000804202360 em 14/04/2023 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Cassiano Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criacao amadoristica de passeriformes inclusive no SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000829202363 em 14/04/2023 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Flaviano Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de criação amadora de passeriformes, inclusive no Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000277201915 em 19/02/2019 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Paraiba Construções E Empreendimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORÍS NA ÁREA, CONFORME POLÍGONO, NUMA ÁREA DE 18,63ha NA FAZENDA BOA ESPERANÇA. TERMO EM SUBSTITUIÇÃO AO DE NÚMERO 745682-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001644201213 em 28/11/2012 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Lindolfo De Albuquqerque Montenegro Neto , com área embargada de 7,8277 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA REA DE 7,62HA CONFORME POLIGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001357201122 em 09/11/2011 , na localidade de Coremas - PB , tendo como pessoa interessada Edilson Pereira De Oliveira , com área embargada de 12,5336 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADAS AS ÁREAS DESMATADAS E QUEIMADAS, MEDINDO: AREA I 1,0760HA, AREA II - 0,4141, AREA III - 11,0442, TOTAL DE 12,5343HA, CONFORME POLIGONOS DEFINIDOS PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO, FICANDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DA SUPRESSÃO VEGETAL, E A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESMATADA PARA QUALQUE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001127201163 em 03/10/2011 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATADOURO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO ENDEREÇO - SITIO BOM SUCESSO - ZONA RURAL DE QUEIMADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001126201119 em 03/10/2011 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Orlando Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE MATADOURO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ENDEREÇO: SÍTIO FLORESTA SN - ZONA RURAL - QUEIMADAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000819201194 em 24/08/2011 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada José Celio Aristoteles , com área embargada de 0,7163 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril ou obra na área objeto de autuação (0,7159 hectares) em área de preservação permanente conforme descrição das coordenadas geográficas listadas em relatório. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001066200839 em 13/08/2008 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA DE TAIPA, TELHA CANAL, PISO DE BARRO BATIDO, COM O RODAPÉ TODO ESTRAGADO DENTRO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001065200894 em 13/08/2008 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Maria Gomes , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,34HA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - AREA ENCONTRA-SE CULTIVADA COM CULTURA TEMPORÁRIA E PERMANENTE. Ver mais