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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Prefeitura Municipal De Queimadas consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Prefeitura Municipal De Queimadas consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Associação Dos Moradores Quilombolas Do Sitio Queimadas consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100167201786 em 11/07/2017 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Wellington Rodrigues Dantas , com área embargada de 11,5088 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural de uma área de 11,5 Hectares delimitada pelas Coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do mei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2016 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Leormisa Macedo Tavares . Fica embargada a continuidade da obra de construção de barramento bem como, o uso dos recursos hídricos proveniente do mesmo. O presente embargo tem como objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000109201616 em 05/10/2016 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Giltembergue Macedo Tavares , com área embargada de 49,9899 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades na área de 50 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, a ocorrência de novas infrações e viabilizar a recuperação ambienta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000117201049 em 22/01/2010 , na localidade de Ipiaú - BA , tendo como pessoa interessada Petronio Carlos Santos Souza , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE DESMATE E QUEIMADAS NA AREA LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS:CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO ANEXA AO RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA NA FAZENDA SANTA ROSA MUNICIPIO DE CAMAMU/BA. LAT.14°03'24,8''S 039°10'15,4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002040200827 em 14/11/2008 , na localidade de Lençóis - BA , tendo como pessoa interessada Magnovaldo Cunha Barreto , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE DESMATEMANTO, EXPLORAÇÃO, QUEIMADAS E PRODUÇÃO ECONOMICA NUMA AREA DE 01.66.96 HA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LENÇOIS/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001531200851 em 08/09/2008 , na localidade de Itabuna - BA , tendo como pessoa interessada Edvaldo Israel Das Virgens , com área embargada de 9,9000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES DE DESMATAMENTOS E QUEIMADAS NA FAZENDA PALESTINA ZONA PANCADA ALTA EM SÃO JOSÉ DA VITORIA/BA,ATÉ DECISÃO DO PROCESSO. OBS: AVERBAR AREA DE RESERVA LEGAL DA FAZENDA PALESTINA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000923200983 em 18/04/2008 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Rogerio Guimaraes Montes , com área embargada de 30,0000 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) florestas primárias em estágio médio e avançado de regeneração em área de Mata Atlântica - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo órgão competente." (...). Ficam embargadas as atividades de: 1- derrubada de matas, capoeiras, árvores e florestas, 2- queimadas, uso de fogo em áreas derrubadas e pastagens, 3- aproveitamento, uso e comércio de madeiras nativas. Base legal: artigo 72 inciso VII da Lei Federal 9.605/98. Obervação: averbar, localizar e dema… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000554200848 em 12/03/2008 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Associação Ilheense Da C. B.Dos Pásssaros-Aicobop , com área embargada de 50,4000 ha , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). FICAM EMBARGADAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: DESMATAMENTOS, QUEIMADAS, CORTE DE VEGETAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BARRACOS, COLOCAÇÃO DE PIQUETES, DEMARCAÇÃO DE LOTES ETC,. OBSERVAÇÃO: TODAS AS ATIVIDADES ACIMA FICAM EMBARGADAS ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES BASE LEGAL ART. 72-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000557200881 em 10/03/2008 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Zilma Maria Sá Vasconcelos . FICA EMBARGADA AS SEGUINTES ATIVIDAES: 1-CADASTRAMENTO DE PESSOAS E OCUPANTES DE LOTES E QUADRAS NO LETEAMENTO, 2-CORTE DE VEGETAÇÃO,QUEIMADAS E CONSTRUÇÕES NOS LOTES E QUADRAS, 3-OCUPAÇÕES,COLOCAÇÃO DE PIQUETES DIVISIONÁRIOS DE LOTES. OBS, AS ATIVIDADES ACIMA DESCRITAS PERMANECEM EMBARGADAS ATÉ D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000838200753 em 23/05/2007 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Jose Dos Anjos Barbosa , com área embargada de 2,5079 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de desmatamento e roçagem de vegetação e matas, queimadas, venda de madeiras e utilização das áreas desmatadas até decisão das autoridade competentes, por desmatar 2,5 hectares de mata atlântica em estágio médio de regeneração, sem autorização do órgão competen… Ver mais
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