ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100862201744 em 14/08/2017 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada José Lins Pedrosa , com área embargada de 0,5433 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica embargada uma área de 0,5471,onde ocorreu a extração mineral (pedras), até ulterior deliberção da autoridade competente. O embargo da atividade tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000235201712 em 11/02/2017 , na localidade de Alagoinha - PB , tendo como pessoa interessada Juliane Lins Cabral De Albuquerque , com área embargada de 17,9047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Área embargada medindo 18,178 ha, ficando proibida a continuidade do desmatamento, e a utilização da área desflorestada, para qualquer fim que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000090201075 em 11/02/2010 , na localidade de Conde - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Lins De Albuquerque , com área embargada de 6,3559 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 6,0489 hectares próximo à Barra de Gramame, por destruir vegetação nativa secundária em estágio inicial de regeneração do bioma mata atlântica. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001486200904 em 15/12/2009 , na localidade de Nazarezinho - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Lins Pedrosa , com área embargada de 0,7874 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,8938 HA NO SÍTIO OLHO DÁGUA DO FRADE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000851200955 em 04/06/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Joao Vieira Lins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA 01 RESIDENCIA CONSTRUIDA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO, MEDINDO: 6,80M X 9,20M = 62,56M2 OBJETO DO AI, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000862200935 em 02/06/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Jose Rivaldo Pereira Lins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA CONSTRUIDA EM TAIPA, TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO E TERRA BATIDA, MEDINDO: 9,00M X 8,00 = 72,00M2. OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000847200997 em 02/06/2009 , na localidade de São José De Piranhas - PB , tendo como pessoa interessada Eliete Felix Lins , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA 01 RESIDENCIA CONSTRUIDA EM ALVENARIA, TELHA CANAL, PISO DE CIMENTO, MEDINDO: 6,5M X 17,0= 110,5M2 = 1,60M X 9,00= 14,4M2, TOTALIZANDO 124,90M2.OBJETO DO AI ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO (AMBIENTAL)COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001160200898 em 09/09/2008 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Jose Lins Braga , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,63 HECTARE, UTILIZADA COM O CULTIVO DE COQUEIROS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), CONFORME POLÍGONO DEFINIDO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDAS NO RELATÓRIO TÉCNICO, OBJETO DE AUTO DE INFRAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001149200828 em 05/09/2008 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Raimundo Lins Dos Santos , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP MEDINDO 063HA UTILIZADA COM PLANTIO DE FEIJÃO E CAPIM ELEFANTE CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORD. GEOG. CONTIDAS NO RELATÓRIO TÉCNICO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001154200831 em 05/09/2008 , na localidade de Marizópolis - PB , tendo como pessoa interessada Francisco Lins De Lira , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP MEDINDO 0,51HA COM PLANTIO DE COQUEIRO, CONF. POLIGONO DEFINIDO PELAS COORD. GEOG. CONTIDAS NO RELATÓRIO TÉCNICO ANEXO Ver mais