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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002305201820 em 31/01/2018 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Fed. 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII - Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50 e Const. Federal/88 - Art. 225, §4°. Obs: Àrea embargada para cessar a degradação ambiental no Lote nº 1, Quadra 149 do Loteamento do Bairro Novo - Barcarena/PA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001151201859 em 08/11/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Moises Aguiar Rodrigues , com área embargada de 8,2726 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área da Comunidade Quilombola Burajuba, coordenadas geográficas 01°32'13''S e 48°41'44''W, para cessar a agressão ambiental que vem ocorrendo nesse imóvel rural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018105623201761 em 15/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Maria Esperança Da Silva Mourão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72 - incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal 1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106271201761 em 14/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Tavares Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Jose Roberto Tavares Ferreira , com área embargada de 1,5500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70, §1° c/c Art. 72 - incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3°, incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225, §4°. Obs: Área embargada com a finalidade de cessar a degradação ambiental na área denominada de Ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106262201770 em 13/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 - Art. 70 §1°c/c Art.72 - Incisos II e VII. Decreto Federal 6514/08 - Art. 3° - incisos II e VII c/c Art. 50. Const. Federal/1988 - Art. 225 - §4°. Obs: Área embargada para cessar a degradação ambiental na área da Comunidade Boa Vista. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018106243201743 em 01/09/2017 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Marco Mangiarini . Art 3°, incisos II/IV c/Art. 50 do Decreto Fed. 6.514/08 e Const Federal/88 - Art. 225, §4°. Obs: Ârea embargada para cessar a degradação ambiental na área da ocupação Caripi. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001668201686 em 10/05/2016 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Pinheiro Com. De Materiais De Const. Ltda - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF Ibama, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Art 82 do Decreto 6514 2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001641201693 em 03/05/2016 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada M Do S F De Vilhena Eireli - Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades da empresa no Sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infração ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal 6514/2008, ficando assim impedida a realização de qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remess… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001877201549 em 13/07/2015 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Vilaça , com área embargada de 0,3936 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12.651/12 3º II 4º I Fica proibido qualquer atividade na área de 0,39 hectares no sitio Silaricas, objeto do Auto nº 9045383-E até ulterior deliberação. O embargo objetiva impedir a continuidade do dano ambiental, preve… Ver mais