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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000841202094 em 25/11/2019 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Carvalho De Souza , com área embargada de 40,5370 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa na área de 40,537 hectares desmatados ilegalmente na Fazenda Bela Vista Água Azul do Norte PA, excetuando as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais. M… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000859202096 em 25/11/2019 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Ubirajara Silva De Souza , com área embargada de 39,8160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa na área de 39,816 hectares, desmatados ilegalmente na Fazenda Nossa Senhora Aparecida Água Azul do Norte PA, excetuando as atividades de prevenção e combate a incêndios f… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Carlos Lima , com área embargada de 62,7912 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 82, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B Ficam embargadas, até decisão da autoridade competente, todas as atividades exercidas na área de 62,797 hectares, desmatada irregularmente após 22/07/2008, e declarada enganosamente como… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alberto Carlos Lima , com área embargada de 133,2019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Flores… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001017982201821 em 20/06/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Alvino Rodrigues De Siqueira , com área embargada de 100,7678 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente no período entre 2013 e 2017, s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001015329201828 em 23/05/2018 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Adriano Morais De Rezende , com área embargada de 1844,2265 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividade agrosilvopastoril na area de 1.842,7280 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degradada. Ficam permitidas, enquanto perdurar o embargo, somente as atividades que visem impedir e conter… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018102856201710 em 30/06/2017 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Cristovão Zampiva , com área embargada de 69,8894 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A ÁREA DE 69,84 HECTARES REFERENTE AO AI-9125600 - E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA , NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S- 06°47' 07,09'' E 50°36'16,28'' W, DE ID-DETER - 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001109529201760 em 23/06/2017 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Cintia Valeria Ramalho , com área embargada de 135,6298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000850201591 em 21/08/2015 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Jose Donizete Da Silva , com área embargada de 48,6050 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 48,57 hectares às coordenadas centrais 06º43'20,1''S 50º28'51,1''W, ficando proibida toda e qualquer atividade que impeça ou dificulte a regeneração natural da área. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000349201525 em 16/04/2015 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Uarley Da Silva Couto , com área embargada de 114,8504 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a Area de 114,76ha, por infringir o Artigo 50 do Decreto Federal n 6.6514/08, referente ao AI-9095380/E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais lat 06° 38'42,06'' S /long 50°16'25,58''W /lat 06°38'53,63'' S long-50°17'01,62''… Ver mais