ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001079201376 em 18/06/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 40,7291 ha . Art.78 da Lei 5.172/66, Art.51 da Lei 12.561/2012, Art. 16 Art.50, Art 101 e 108 do Decreto Federal 6.514/2008. Ver mais