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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001097202359 em 19/04/2023 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Solange Passos Oliveira , com área embargada de 12,0063 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada para quaisquer atividades Agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência, combate ao fogo ou recuperação ambiental, área com 12ha, do Bioma Amazônico, objeto de Especial preservação original, referente a parte do ID 235 Mapa 03, conforme carta imagem anexa, nas coorde… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002563202232 em 01/09/2022 , na localidade de Brasnorte - MT , tendo como pessoa interessada Creuza De Fatima Dos Passos , com área embargada de 22,7600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS, EM UMA ÁREA DE 22,761 Ha.,LOCALIZADA NO PA TABAGI, LOTE 550, MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, EXCETO ATIVIDADES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022789202027 em 24/08/2020 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Lamartine Alves Dos Passos , com área embargada de 344,0908 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA AREA DE 344,02 ATE PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001022789202027 em 21/08/2020 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Lamartine Alves Dos Passos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA ENBARGADO UMA AREA DE 344,02HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000275201617 em 04/10/2016 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Lerindo Dos Passos , com área embargada de 2,7450 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 2,700 hectares. objeto do auto de infração n 9103653-E. Este embargo tem por objetivo imp… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000435201458 em 05/06/2014 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Jose Dos Passos , com área embargada de 55,2084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º, fica embargada uma area de 55,21ha, toda e qualquer atividade, conforme poligono em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000008201470 em 09/12/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Jorge Jose Dos Passos , com área embargada de 70,9930 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 31,9 ha, irregularmente desmatada, delimitadas pelas coord. geog. representadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000403201381 em 23/05/2013 , na localidade de Tapurah - MT , tendo como pessoa interessada Clair Altair Quinot , com área embargada de 64,1351 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com os artigos 3ºVII,15-A, 101 II E 108 do Decreto 6.514/08, Fica embargada a área de 64,13 héctares no lote nº1024, no P.A. Pontal do Borges- Municipio de Tapurah objeto do Auto de Infração nº729648/D, Até Ultrrior Deliberação, conforme mapa croqui, anexo com definição das coordenadas g… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000667200935 em 13/04/2009 , na localidade de Jauru - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Passos Subrinho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargadas todas as atividades da Fazenda Pedra Branca,município de Jauru-Mt,cujas coordenadas da sede são Lat.15º08`06,9S e Long.058º44`38,5W até regularização ambiental ou decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000735200637 em 30/04/2008 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Francisco Dos Passos , com área embargada de 982,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada na Fazenda Bacaeri de propriedade do Sr. Antonio Francisco dos Passos, uma áea de 982,127 hectares, por eer sido desmatada sem autorização do órgão ambiental, não sendo permito qualquer atividade no local.Coord.10º5'30''S - 056º0'49''W Ver mais