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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001775202151 em 30/09/2020 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Desconhecido . Ficam embargadas quaisquer atividades (exceto as de prevenção a incêndios florestais), inclusive criação de gado bovino, na área de 107,74 hectares (polígono 85), conforme mapa e memorial descritivo em anexo. Embargo devido à destruição de floresta nativa no Bioma Amazônia, sem autorização do órgã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000642201927 em 14/04/2019 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Gilmar Mateus Rodigheri Favretto , com área embargada de 33,0516 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA ONDE OCORREU A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, EXCETO ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE AREA DEGRADADA (PRAD) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052100189201714 em 02/09/2017 , na localidade de Nova Monte Verde - MT , tendo como pessoa interessada Ezequiel Antônio Castanha , com área embargada de 676,8000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 Fica embarbada uma area de 676,80 hectares correspondentes aos polignos dos centroides (09° 56 16 27''S 57° 30 52 98W , 09° 55 37 02S 57° 30 28 44W , 09° 56 7,44 S 57° 29 48 59 W , 9° 55 18 24 S 57° 29 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001170200691 em 16/06/2017 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Jair Roberto Simonato , com área embargada de 1051,4076 ha . RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, LEI COMPLEMENTAR MT 38/95, RESOLUÇÃO CONSEMA MT 85/14, DECRETO MT 138/15, LEI COMPLEMENTAR MT 592/17 E DECRETO MT 230/15. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100077201725 em 12/05/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Jiomar Luiz Cavatti , com área embargada de 84,9577 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 85 HÁ POR DESTRUIR FLORESTA NATIVA NA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVACAO, SEM LICENCA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME DESCRITO NO AUTO DE INFRACAO 9134569/E, ATE DECISAO DA AUTORIDADE AMBIENTAL,Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2017 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Dacol Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Fica embargada as atividades de serragem, compra e venda ate que seja comprovada junto ao IBAMA, que a empresa tenha adquirido materia prima para continuar sua atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006574201682 em 10/11/2016 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Neucir Luis Paravisi , com área embargada de 44,8626 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000098201661 em 19/04/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Aquiles Mauro Arruda , com área embargada de 25,3673 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada todas e quaisquer atividades na área de 24,13 hectares do Sitio Santa Luzia, zona Rural de Colniza -MT - coordenadas geográficas 09°40'38.4'' S e 59°13'16.6''W. 2015AWS0014569. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/10/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Leni Malissi De Oliveira , com área embargada de 18,2444 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. Por força dos artigos 15-A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais, na àrea de 18,4761 hectares, objeto do aut… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000183201386 em 12/06/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Welton De Resende Oliveira , com área embargada de 24,7179 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES AGROPASTORIS NA ÁREA DE 24,7134 HA, IRREGULARMENTE DESMATADA, CONFORME DELIMITAÇÕES CONSTANTES DE MAPA ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E VIABILIDADE A REGULARIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA ÁERA. BASE LEGAL: ART78, LEI 5172/66, ART 50,… Ver mais