ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000095201939 em 13/09/2019 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Tania Cristina P. R. Artuzi - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 §1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000612201211 em 17/04/2012 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Thiago Freire Dos Santos , sendo a infração "Deixar, o jardim zoológico e os criadouros autorizados, de ter o livro de registro do acervo faunístico ou mantê-lo de forma irregular, Deixar, o comerciante, de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres." (...). FICA SUSPENSO O ACESSO AO SISPASS E EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2040000041201116 em 18/04/2011 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Alberto Honorio Cardoso , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargado para todos os fins o acesso do criador ao Sispass a partir desta data e horário. Ver mais