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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000064201672 em 26/01/2016 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Hyrozé Walter Soares , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput. Fica embargada a construção de açudes e a atividade de Carnicicultura em 3,837 hectares em área de Manguezal no povoado Mucuratiua, por falta de licença dos órgãos zambientais competentes. Auto de Infraçao Termo de E… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000748201160 em 26/08/2011 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Hyrozé Walter Soares , sendo a infração "Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada a construção de açudes, como tambem a criação de camarão em área de 3,837 ha, em área de apicum local especialmente protegido por lei, até posterio deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001657200927 em 04/12/2009 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Nilson Celestino De Jesus Pires , com área embargada de 27,3299 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada 27,363 ha desmatada na localidade Socó/Mutuoca. Sem autorisação dos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000064200943 em 02/02/2009 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Joao Dos Santos Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado as atividades de construir Aterro, sem Licença ou Autorização. Coord. LAT.01º39`53.1-S LONG.045º22`43.9-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001485200649 em 11/10/2006 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada João Fernandes Filho , com área embargada de 12,0000 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Desmatar 12,000 hectares de vegetacao nativa sem autorizacao do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001979200461 em 22/12/2004 , na localidade de Turiaçu - MA , tendo como pessoa interessada Jose Mario Domingues , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Fica embargada uma area de 07,0000 ha em sua propriedade na localidade santa Eulalia,municipio de Turiaçu - MA, por desmatar sem autorização do IBAMA. Ver mais