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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001697202416 em 26/01/2024 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Silva Costa & Cia Ltda. , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS (FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS), SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. (CERÂMICA FUNCIONANDO COM LICENÇA N° 1030330/2015, VENCIDA EM 2017). EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS ( TIJOLOS/TELHAS ), ATÉ R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002675202384 em 09/10/2023 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada F H Freitas E Cia Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de comercialização de combustíveis no posto FH Freitas e Cia Ltda até posterior regularização no que se refere ao licenciamento, junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000423201420 em 12/04/2023 , na localidade de São Luís - MA . Fica embargada a realização de atividade agropecuária ou qualquer outra atividade, em uma área de 57,48 hectares, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, coordenadas geográficas 4°0'30'' S , 46°25'0''W, Município de Bom Jardim e mapa constando em anexo. Conforme Decisão n°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000869202264 em 19/05/2022 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Maciel Amaral Ind. E Comercio De Carv. Veg. Ltda . EMBARGA-SE UMA ÁREA DE 70,572 HA (HECTARES), DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NA FAZENDA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE GRAJAÚ-MA, NAS COORDENADAS 06° 05' 19,7''S/45° 50' 57,8''W e 06° 05' 30,4''S/45° 50' 31,8''W, ( CENTRÓIDES), CONFORME CARTA IMAGEM ANEXA, PROCESSO N° 02012.00001… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000546202017 em 12/02/2020 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Living Panama Empreendimentos Imobiliários Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,3496 ha de APP no empreendimento Condomínio Vitória Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001778201941 em 06/08/2019 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Carlos Solon Ramos , com área embargada de 157,6301 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - - Embargo de uma área de 159,738 ha (hectares) desmatada no período de 21.08.2016 a 02.10.2018, na Fazenda Tres Irmãos, situada no Município de Açailândia-Ma, conforme Parecer Técnico n° 10/2018 - NUIN/ DITEC/SUPES/IBAMA/MA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101341201744 em 14/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Roberto Eudes Freire Rodrigues . Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeiriforme e suspenso o acesso ao sistema SISPASS, até a regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101312201782 em 13/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Espólio De Hercules De Paula Maia , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 §3 III Fica embargada a atividade de criador amadorista e o acesso ao sistema SISPASS a partir desta data e hora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101249201784 em 13/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Clube Do Curió Timbira Virado Do Maranhão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 24 §3º III Instrução Normativa 10/2011 49 1º,2º FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO, ATÉ APRESENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000087201768 em 09/12/2016 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Nestor Dias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 e 72 da Lei 9605/ 98 Art 3 e 47 do Dec 6514 /08 Fica embargada a atividade de recebimento e comercialização de carvão vegetal, até regularização da atividade junto aos órgãos responsáveis. Ver mais