ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101249201784 em 13/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Clube Do Curió Timbira Virado Do Maranhão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 24 §3º III Instrução Normativa 10/2011 49 1º,2º FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE CANTO, ATÉ APRESENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais