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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/06/2019 , na localidade de Passagem Franca - MA , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS ( TIJOLOS/TELHA), ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000226201011 em 08/11/2010 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Huguiana Anália Guimarães Cardoso , com área embargada de 542,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 541,8221 HA, OBJETO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 173/2009, EM VIRTUDE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA DE MADEIRA EM TORAS JUNTO AO SISTEMA DOF. COORD. GEOG.: 06º 13 02,6 S / 043º 30 29,68 S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000227201065 em 08/11/2010 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Damazio Pereira De Almeida Neto , com área embargada de 517,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 517,1545 HA, OBJETO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 176/2009, EM VIRTUDE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA DE MADEIRA EM TORAS JUNTO AO SISTEMA DOF. COORD. GEOG.: 06º 12 48,32 S / 043º 33 48,58 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000851201029 em 20/08/2010 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Cerâmica Inhumas Do Sertão Ltda , sendo a infração "Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à biodiversidade, à fauna, à flora ou aos ecossistemas." (...). FICA EMBARGADO ASATIVIDADES DA EMPRESA ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000217201020 em 05/11/2009 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Hugo Vitor Cardoso , com área embargada de 561,0000 ha , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 560,58 HA OBJETO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO Nº 172/2009, EM VIRTUDE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MOVIMENTAÇÃO FRAUDULENTA DE MADEIRA EM TORAS JUNTO AO SISTEMA DOF. COORD. GEOG.: 06º 13' 14,01'' S / 043º 30' 21,82'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001004200603 em 26/07/2006 , na localidade de Passagem Franca - MA , tendo como pessoa interessada Aristeu Carneiro Filho , com área embargada de 1,5000 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Desmatar 1,50 hectares de area considerada de preservacao permanente. Ver mais