ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000096201016 em 06/04/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Rezende Garcia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, ESTADO DO MARANHÃO, ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA EMITIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000131201005 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Maciel Amaral Ind. E Comercio De Carv. Veg. Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (CARVÃO VEGETAL) POR NÃO APRESENTAR A LICENÇA DE TRANSPORTE EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000133201096 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada M G Transportes Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (CARVÃO VEGETAL) POR NÃO APRESENTAR A LICENÇA DE TRANSPORTE EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000068201007 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Amanda Sousa De Freitas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS ( CARVÃO VEGETAL), NO ESTADO DO MARANHÃO, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000165201091 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Eugenio Pereira Batista , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (CARVÃO VEGETAL) NO ESTADO DO MARANHÃO ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000164201047 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Vinicius Soutenio Hann Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL) NO ESTADO DO MARANHÃO, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LIECNÇA AMBIENTAL EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000087201025 em 31/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Valclésio Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA (CARVÃO VEGETAL). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000123201051 em 31/03/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Carla Dalvina Fernandes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE E CARGAS PERIGOSAS (CARVÃO VEGETAL) NO ESTADO DO MARANHÃO, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000071201012 em 30/03/2010 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Ulisses Gasperrini , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO DE ATIVIDADE CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA (TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL), ATÉ A OBTENÇÃO DE LICENÇA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000108201011 em 30/03/2010 , na localidade de Bom Jesus Das Selvas - MA , tendo como pessoa interessada Elias Lucio De Sousa Filho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARCAR A ATIVIDADE DE TRANSPPORTE DE CARGA PERIGOSA (CARVÃO VEGETAL). Ver mais