ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000656202313 em 01/04/2023 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Jonas Cavalcante Matos , com área embargada de 84,9529 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 84,937 hectares na Fazenda Gleba Belém (parte 9) por desmatar a corte raso 84,937 hectares de vegetação nativa na propriedade anteriormente citada, no bioma cerrado, sem autorização da autoridade competente, conforme ID 2021DCD000007739, coordenadas geográficas 7° 24' 31.8… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100913201778 em 23/06/2017 , na localidade de Amarante Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Pedro Matos De Sousa Junior , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MOVELARIA/FÁBRICA DE ARTEFATOS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/10/2015 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Genilton Oliveira De Matos , com área embargada de 199,3762 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area 180.80, referente ao AI n 9087765/E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetacao nativa, no poligono de coordenadas centrais S 04° 40' 14.12'' e W 46° 59' 39.83'' e S 04° 40' 42.82'' e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000381201184 em 18/04/2011 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Severo Dos Reis Matos , sendo a infração "Deixar, o fabricante de veículos ou motores, de cumprir os requisitos de garantia ao atendimento dos limites vigentes de emissão de poluentes atmosféricos e de ruído, durante os prazos e quilometragens previstos na legislação." (...). Ficam embargadas as atividades de carvoejamento na bateria de 5 fornos sem licenciamento dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000004201189 em 20/10/2010 , na localidade de Bom Jardim - MA , tendo como pessoa interessada Valdemir Matos Lima , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR (CARVOARIA) ATÉ A REGULARIZAÇÃO OU POSTERIOR DELIBERAÇÃO E, FICAM APREENDIDOS 28,00 ST. DE LENHA DE ESSÊNCIAS DIVERSAS E 28,44 MDC EXISTENTES NO PÁTIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000724200996 em 15/04/2009 , na localidade de Turilândia - MA , tendo como pessoa interessada G Ferreira Matos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada Serraria e desdobramento de Madeiras, e Lacrada(Lacre Nº003740-B). Coord. LAT.02º02`0.08``-S LONG.45º26`51.2``-W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000198200817 em 07/08/2008 , na localidade de Açailândia - MA , tendo como pessoa interessada Severo Dos Reis Matos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO NA ARÉA DAS COORDENADAS ABAIXO. LAT. 04º53`02``S - LONG. 47º43`07``W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000397200891 em 23/04/2008 , na localidade de Turilândia - MA , tendo como pessoa interessada G Ferreira Matos . Fica embargada o pátio da empresa autuada, nele não podendo ser realizado quaisquer atividades de desdobramento, beneficiamento ou comercialização de madeiras. coordenadas, 02º01`59.2S e 45º26`50.OW Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000209200825 em 21/02/2008 , na localidade de Brejo - MA , tendo como pessoa interessada Jose Sousa Matos . Fica embargado uma area de 08,0000 hectares de Cerrado, em sua propriedade ate a regularização junto ao Orgão Ambiental competente, no povoado Palestina. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000745200669 em 01/05/2006 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada G Ferreira Matos . Ver mais