ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000042202303 em 20/01/2023 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Marilson Bonomo De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, em uma área de 07 hectares, na Fazenda Boa Sorte, irregularmente desmatada a corte raso para o uso alternativo do solo, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas no mapa e memor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003869202203 em 25/11/2022 , na localidade de Santa Brígida - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Aroeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas as atividades de fabricação de blocos e outros produtos cerâmicos na empresa supra qualificada, até sua total regularização junto aos órgãos públicos, somente podendo voltar a funcionar, após liberação concedida pela autoridade competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003101202141 em 06/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Caetano De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 16,0621 HECTARES POR DESTRUIR A CORTE RASO A VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO VISA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OU REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE. ART. 108 DECRETO 6.514/08. OBS: MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000140202171 em 01/10/2021 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Gilson Matos Lemos Da Silva. , com área embargada de 6,9442 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 6,94 hectares, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000075202183 em 23/06/2021 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada José Rosalvo De Matos Filho , com área embargada de 5,7614 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 5, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2018 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Sandra Maria Francisco Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II / VII / VIII Decreto Federal 6514/08 3 II / VII / VIII 74 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Andre Matos De Carvalho , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 7,0 ha , irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a recuperação ambiental da área. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Rio De Contas - BA , tendo como pessoa interessada Joelma Da Silva Matos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sítio Roda D'água. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000806201304 em 24/05/2013 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Alves De Assuncao , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 11577ha na fazenda dos Matos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000806201304 em 24/05/2013 , na localidade de Encruzilhada - BA , tendo como pessoa interessada Joaquim Alves De Assuncao , com área embargada de 118,7692 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades, na área de 118,77ha, desmatado irregularmente, uso esse, que impede a recuperação ambiental da área. Ver mais