ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000672202314 em 28/03/2023 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada João Henrique Fernandes Duarte , com área embargada de 119,9648 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 120,411 hectares, na localidade de Chácara Brasil, nas coordenadas geográfica 7¿32'40'' S 46¿7'11'', até sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002826201837 em 01/11/2018 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Glebson Fernandes Gomes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embarbado atividades de serraria com desdobramento de madeira nativa sem origem comprovada no povoado quadros do município de Zé Doca - MA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001397201881 em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,IV,VII - Decreto Federal 6514/08 3 III,IV,VII 66 - Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/04/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Fernandes Santana De Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de industria de madeira (Fabrica de estruturas de madeira e moveis), ate sua regularizacao junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000003201541 em 24/10/2015 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Clovis Felipe Fernandes , com área embargada de 38,5653 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc. 1º Com Art 72 inc. II e VII, da Lei Federal Nº 9605/98. Art. 3º inc. II e VII, Com Art. 51 caput do decreto federal Nº 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000533201572 em 24/04/2015 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Evandro Fernandes Couto Moreira , com área embargada de 57,0778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 59,65 ha, referente ao AI nº 9089310-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono Deter id 2460, de coordenadas centrais 03º 24' 27'' S e 46º 54' 12'' W, conforme map… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000790201342 em 09/10/2013 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Fernandes , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica paralizada a atividade: a) serra circular motor 10Hp, b) esquadrejadeira motor 3Hp, c) serra circular motor weg 7,5Hp, d) desempenadeira motor 5Hp, e) Topia motor5Hp Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000249201334 em 01/05/2013 , na localidade de Cururupu - MA , tendo como pessoa interessada Stanlei Pinho Fernandes , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000094201299 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Wender Fernandes Carlos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO AO SIATEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000096201105 em 17/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Fernandes Lima Junior , sendo a infração "Infração da Fauna não classificada - Advertência" (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais