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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000682202240 em 17/03/2022 , na localidade de Taperoá - BA , tendo como pessoa interessada Rogerio Severo Fernandes , com área embargada de 3,2983 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 3,379 hectares irregularmente desmatado, delimitado pelas coordenadas geográficas constantes no memorial descritivo em anexo, visando impedir a continuidade do dano ambiental e proporciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001212202201 em 22/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Nilton Carlo Fernandes Cardoso , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 104,1010 hectares na Faz. Cigano, desmembrada da Faz. Cana Brava, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e da viabilidade à recuperação da área degradada, devendo restringir-se, exclusivamente ao local onde verificou-se… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003125202108 em 06/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Fernandes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 56.0580 hectares por destruir a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. O embargo visa impedir a continuidade do dano ambiental e/ou a regularização da atividade. OBS: Memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003152202172 em 06/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Charles Fernandes Silveira Santana , com área embargada de 11,1736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de11,2 hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo, com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2601000169201853 em 26/11/2018 , na localidade de São Félix Do Coribe - BA , tendo como pessoa interessada Hasama Edelweiss Nunes Fernandes Teixeira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II, IV, VII da Lei Federal n° 9.605/1998, Artigos 3° incisos II, IV, VII, cominado com o 52 do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades numa área de 21,6 hectares de vegetação nativa caatinga conforme cart… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000118201321 em 24/10/2013 , na localidade de Baianópolis - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Fernandes Dos Santos , com área embargada de 0,6346 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 70 PARAG. 1º COM.ART.72 ÍTEM II/VII- LEI FEDERAL 9.605/98 ART. 3º ÍTEM II/VII COM.ART.43 - DECRETO 6.514/08 FICA EMBARGADA A ÁREA NA CHÁCARA BEIRA RIO NO DISTRITO DE VÁRZEA, MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POLÍGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000892201266 em 03/04/2012 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Neves Fernandes , com área embargada de 100,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada, atividade de funcinamento de 10 fornos, para produção de carvão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000893201219 em 03/04/2012 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Neves Fernandes , com área embargada de 31,1602 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE FLORESTAL OU AGROPECUARIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001445201143 em 21/11/2011 , na localidade de Remanso - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Fernandes Teixiera Moura , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). FICAM SUSPENSAS TODAS E QUISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CRIAÇÃO DE EMAS EM CATIVEIRO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015012013200420 em 10/10/2011 , na localidade de Mundo Novo - BA , tendo como pessoa interessada Ailton Fernandes Dos Reis . FICA EMBARAGADA UMA AREA DE 15,44 HA NA FAZENDA REUNIDAS CONQUISTA CONFORME INDICATIVO DE DESMATAMENTO Nº 13 DA OPERAÇÃO MANDACARU. Ver mais