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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000310201181 em 25/03/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada José Gomes Da Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade de projetos agrícolas(Lavoura de grãos)na fazenda Santa Luzia(pov. baixa funda - Balsas-Ma, por falta de Licença de Operção para o exercicio da atividade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000312201171 em 16/03/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada José Gomes Da Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade de secagem de grãos na fazenda Santa Luzia (pov. Baixa funda - Balsas-Ma)por falta de Licença de Operação para o exercicio da atividade. Coord. Geog. 09º11'40.4'' S, 46º48'17.00'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000138201019 em 17/04/2010 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada José Ribamar De Azevedo , com área embargada de 5,0000 ha . Fica embargada uma área de 5,3814 hectares localizada dentro da Reserva Legal da fazenda Grota Funda. A Autoridade Julgadora homologa o presente termo até que os sucessores do autuado promovam a recuperação da área, Decisão Administrativa nº 874/2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002003200597 em 27/10/2005 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Aguinaldo Rodrigues Caldeira , com área embargada de 1000,0000 ha , sendo a infração "Usar fogo em qualquer forma de vegetação (exceto mata e floresta) sem autorização e/ou não observar as precauções recomendadas na queima controlada (áreas agropastoris)" (...). Fica embargada a área de 1.000,0 hectares localizada na Fazenda Bonita e Fazenda Palmares, conforme artigo 70, parágrafo 3º da Lei 9.605/98, artigo 27 da Lei 4.771/65 e 40, 29 itens II/VII do Decreto 3.179/99, por fazer uso de fogo sem autorização do Ibama. Ver mais